23/06/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
20/06/2025 03:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
04/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002393-02.2022.8.27.2716/TO REQUERENTE: NOELIA MAIA DE AGUIARADVOGADO(A): KELLY OLIVEIRA SOARES (OAB TO009176)ADVOGADO(A): ONIVALDO SOARES CARDOSO (OAB TO009177) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes indicadas no cabeçalho e ajuizado com pedido de recebimento dos valores oriundos do título judicial.

Houve o pagamento integral do débito.

Eis o relatório.

DECIDO.

Verifica-se que a parte executada efetuou o pagamento do débito.

Desse modo, a execução deve ser extinta, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
03/06/2025 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 05:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/06/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
02/06/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/06/2025 13:38

Conclusão para julgamento
23/05/2025 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107
22/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
22/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 04:23

Expedido Alvará
16/05/2025 12:54

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
07/05/2025 16:57

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
07/05/2025 14:50

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 15:06

Conclusão para despacho
24/04/2025 22:13

Protocolizada Petição
24/04/2025 16:39

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/03/2025 19:51

Protocolizada Petição
10/02/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
10/02/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:20

Expedido Alvará
03/02/2025 15:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
21/01/2025 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
21/01/2025 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
21/01/2025 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/11/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
05/11/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/11/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
31/10/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/10/2024 15:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
25/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/10/2024 17:31

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
11/10/2024 14:08

Protocolizada Petição
04/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
19/09/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/09/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
18/09/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
12/09/2024 16:43

Conta Atualizada
09/09/2024 15:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/09/2024 15:49

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
30/08/2024 15:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/08/2024 12:45

Conclusão para decisão
30/08/2024 05:34

Despacho - Mero expediente
29/08/2024 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Despacho - Mero expediente - 13/08/2024 14:24:04)
29/08/2024 16:58

Conclusão para despacho
30/07/2024 13:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/07/2024 16:01

Conclusão para despacho
14/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
24/05/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
08/05/2024 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/04/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
25/04/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/04/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:09

Trânsito em Julgado
23/04/2024 17:17

Protocolizada Petição
12/03/2024 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
05/03/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/02/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/02/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/01/2024 15:36

Conclusão para julgamento
30/01/2024 15:35

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 29/01/2024 14:15. Refer. Evento 40
29/01/2024 19:42

Despacho - Mero expediente
29/01/2024 14:01

Protocolizada Petição
25/01/2024 19:26

Protocolizada Petição
13/11/2023 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/10/2023 17:53

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 29/01/2024 14:15
27/10/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/10/2023 17:38

Lavrada Certidão
19/10/2023 08:11

Despacho - Mero expediente
02/06/2023 11:28

Conclusão para despacho
02/06/2023 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
31/05/2023 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/04/2023 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
20/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2023 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2023 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/04/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 16:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
01/03/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
28/02/2023 22:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/02/2023 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
13/02/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 13:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
13/02/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 13:22

Juntada - Informações
11/11/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/10/2022 13:48

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
24/10/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 10:51

Despacho - Mero expediente
19/10/2022 17:49

Conclusão para despacho
18/10/2022 15:44

Redistribuído por sorteio - (TODIA1ECIVJ para TO4.01N3GJ)
18/10/2022 15:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/10/2022 11:51

Protocolizada Petição
30/09/2022 19:02

Despacho - Mero expediente
29/09/2022 14:55

Conclusão para despacho
29/09/2022 14:55

Processo Corretamente Autuado
28/09/2022 19:14

Protocolizada Petição
28/09/2022 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002960-68.2020.8.27.2727

Jair Rodrigues de Carvalho

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/11/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0003668-39.2025.8.27.2729

Kleydiane Rodrigues Castro

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/01/2025 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0000025-33.2025.8.27.2710

Joao da Silva Santos

Municipio de Esperantina-To

Advogado: Ademar de Sousa Parente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/01/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0000025-33.2025.8.27.2710

Joao da Silva Santos

Municipio de Esperantina-To

Advogado: Lindeijane de Moura Silva

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/07/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0026373-37.2024.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Alessandra Santana de Souza Lima

Advogado: Djair Batista de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/12/2024 12:25

Exibir Processo