05/09/2025 18:01

Conclusão para despacho
05/09/2025 18:01

Lavrada Certidão
05/09/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0029459-44.2024.8.27.2729/TO AUTOR: JOSE NICODEMOS OLIVEIRA NUNESADVOGADO(A): RERICKSON DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB TO010651) DESPACHO/DECISÃO Conforme se depreende do art. 18, §2° da Lei 9.099/95, há expressa vedação a realização de citação por edital no âmbito dos juizados especiais.

Nestes termos, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste interesse quanto a permanência da parte ré no polo passivo da lide, e em caso afirmativo, informe nos autos endereço para realização da citação, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
20/08/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 18:49

Protocolizada Petição
19/08/2025 18:25

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 17:25

Conclusão para despacho
30/06/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0029459-44.2024.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOAUTOR: JOSE NICODEMOS OLIVEIRA NUNESADVOGADO(A): RERICKSON DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB TO010651)ADVOGADO(A): CAMILA FERREIRA LEAL (OAB TO010096)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 18/06/2025 - Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:53

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
18/06/2025 12:52

Juntada - Outros documentos
13/06/2025 15:28

Juntada - Outros documentos
28/05/2025 12:07

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
28/05/2025 12:07

Lavrada Certidão
28/05/2025 10:49

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 17:39

Conclusão para despacho
29/04/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 13:25

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 13:48

Conclusão para despacho
11/03/2025 13:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
11/03/2025 13:14

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
11/03/2025 13:13

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 11/03/2025 13:00. Refer. Evento 9
11/03/2025 12:43

Protocolizada Petição
11/03/2025 12:41

Protocolizada Petição
10/03/2025 11:15

Protocolizada Petição
07/03/2025 17:06

Juntada - Certidão
06/03/2025 14:29

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
05/03/2025 17:05

Protocolizada Petição
25/02/2025 17:41

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
01/02/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:53

Juntada - Informações
29/11/2024 14:58

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/10/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/09/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/09/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/09/2024 14:58

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 11/03/2025 13:00
09/08/2024 10:12

Protocolizada Petição
04/08/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:21

Processo Corretamente Autuado
23/07/2024 17:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/07/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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