18/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
17/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041044-35.2020.8.27.2729/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: LEDISSON GUIMARÃES DE SOUZAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 120 - 15/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 117 - 08/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
16/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
16/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
15/07/2025 16:06

Conta Atualizada
10/07/2025 17:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 17:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
08/07/2025 15:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR2ECIV
14/04/2025 15:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> CEPEX
02/04/2025 22:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/02/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
12/02/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
03/02/2025 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/02/2025 22:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
06/12/2024 18:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/11/2024 21:20

Conclusão para despacho
19/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 17:07

Decisão - Outras Decisões
04/09/2023 18:22

Conclusão para despacho
27/08/2023 15:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 95
27/08/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/08/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/08/2023 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
24/08/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/08/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 17:40

Lavrada Certidão
21/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 21:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
18/07/2023 21:35

Conta Atualizada
18/07/2023 17:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2023 17:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
19/05/2023 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
09/05/2023 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
25/04/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 17:44

Decisão - Outras Decisões
16/02/2023 16:12

Conclusão para despacho
23/01/2023 23:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
23/01/2023 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/01/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
25/11/2022 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/10/2022 16:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/10/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 16:15

Lavrada Certidão
29/08/2022 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
23/08/2022 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
05/08/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 14:25

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00410443520208272729
02/12/2021 13:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00410443520208272729/TJTO
18/11/2021 13:12

Lavrada Certidão
22/09/2021 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00410443520208272729/TJTO
26/07/2021 13:31

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR2ECIV -> TJTO
12/07/2021 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
12/07/2021 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/07/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/06/2021 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
24/06/2021 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/06/2021 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2021 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2021 18:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/06/2021 14:06

Conclusão para julgamento
27/05/2021 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/04/2021 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
28/04/2021 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/04/2021 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2021 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2021 17:14

Despacho - Mero expediente
15/04/2021 16:02

Conclusão para despacho
15/04/2021 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/03/2021 14:31

Protocolizada Petição
17/03/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
11/01/2021 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/02/2021
11/01/2021 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
27/12/2020 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 02:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
14/12/2020 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
10/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/11/2020 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2020 11:40

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
23/11/2020 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2020 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/11/2020 08:50

Conclusão para despacho
20/11/2020 13:27

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1JEJ para TOPOR2ECIVJ)
20/11/2020 13:27

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
20/11/2020 13:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/11/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2020 14:21

Despacho - Mero expediente
18/11/2020 17:02

Conclusão para despacho
16/11/2020 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2020 15:56

Despacho - Mero expediente
03/11/2020 17:09

Conclusão para despacho
03/11/2020 17:09

Processo Corretamente Autuado
03/11/2020 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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