TJTO - 5000070-18.2013.8.27.2727

11/04/2023 16:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TONAT1ECIV

11/04/2023 16:33

Recebidos os autos

12/05/2022 14:28

Remessa ao STJ-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

10/05/2022 10:33

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

10/05/2022 10:33

Decisão - Outras Decisões

02/05/2022 12:17

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

29/04/2022 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

18/04/2022 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2022 até 22/04/2022

12/04/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2022 até 15/04/2022

12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/03/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/03/2022 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

28/02/2022 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2022 até 01/03/2022

27/02/2022 17:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022

27/02/2022 17:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2022

25/02/2022 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022

23/02/2022 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/03/2022

23/02/2022 18:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/03/2022

23/02/2022 18:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/03/2022

23/02/2022 18:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/03/2022

23/02/2022 18:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/03/2022

23/02/2022 17:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 22/03/2022

23/02/2022 17:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/03/2022

23/02/2022 17:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 23/03/2022

23/02/2022 17:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 24/03/2022

23/02/2022 17:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 25/03/2022

23/02/2022 17:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 25/03/2022

23/02/2022 17:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/03/2022

23/02/2022 17:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/03/2022

23/02/2022 17:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/03/2022

23/02/2022 17:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/03/2022

23/02/2022 16:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/03/2022

23/02/2022 16:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/03/2022

23/02/2022 16:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/03/2022

23/02/2022 16:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2022

23/02/2022 15:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2022

23/02/2022 15:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2022

23/02/2022 15:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/03/2022

23/02/2022 15:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022

23/02/2022 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2022 até 28/03/2022

17/02/2022 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

01/02/2022 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

01/02/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/01/2022 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/01/2022 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/01/2022 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/01/2022 10:55

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

26/01/2022 10:55

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

26/09/2021 21:59

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

26/09/2021 21:59

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/09/2021 10:49

Remessa Interna - SREC -> NUGEP

10/09/2021 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

10/09/2021 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

15/07/2021 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/07/2021 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/07/2021 17:51

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

09/07/2021 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/06/2021 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

18/06/2021 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/06/2021 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

11/06/2021 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/06/2021 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021 15:01

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

08/06/2021 15:01

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

31/05/2021 17:59

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

31/05/2021 17:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

25/05/2021 13:24

Remessa Interna para fins administrativos - SGB03 -> CCI01

24/05/2021 17:41

Remessa Interna com voto divergente - SGB09 -> SGB03

24/05/2021 17:41

Juntada - Documento - Voto Divergente

10/05/2021 18:53

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

06/05/2021 15:01

Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB09

06/05/2021 14:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

05/05/2021 18:53

Juntada - Documento - Voto

20/04/2021 16:20

Juntada - Documento - Certidão

14/04/2021 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/04/2021 12:38

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2021 14:00</b><br>Sequencial: 44

13/04/2021 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/04/2021 11:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

12/04/2021 20:24

Juntada - Documento - Relatório

10/03/2021 17:11

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

10/03/2021 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/02/2021 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

25/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/01/2021 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

08/01/2021 19:19

Remessa Interna para vista ao MP - SGB03 -> CCI01

08/01/2021 17:18

Despacho - Mero Expediente

07/01/2021 13:59

Distribuído por sorteio