STJ - 5000070-18.2013.8.27.2727

11/04/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

11/04/2023 13:33

Transitado em Julgado em 11/04/2023

17/03/2023 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200721/2023

17/03/2023 10:40

Protocolizada Petição 200721/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

15/03/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 718278/2022 - AgInt

14/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0718278 - AgInt no AREsp 2125172 - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00718278/2022 - AgInt no AREsp 2125172/TO

28/02/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:09

Expedição de Ofício de Intimação nº I000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

24/02/2023 12:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:27

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718278/2022 - AgInt no AREsp 2125172/TO

16/02/2023 15:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/01/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/01/2023 16:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 19864/2023

18/01/2023 16:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/01/2023 16:22

Protocolizada Petição 19864/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2023

23/11/2022 12:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/11/2022 12:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/11/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/10/2022 21:30

Determinada a distribuição do feito

21/10/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

21/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS apresentar resposta à petição n. 718278/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 632.

31/08/2022 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752430/2022

31/08/2022 19:44

Protocolizada Petição 752430/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2022

25/08/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2022 Petição Nº 718278/2022 -

24/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 718278/2022. Publicação prevista para 25/08/2022)

23/08/2022 22:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 718278/2022

23/08/2022 22:19

Protocolizada Petição 718278/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022

05/08/2022 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641605/2022

05/08/2022 15:20

Protocolizada Petição 641605/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022

03/08/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

02/08/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022 20:02

Conheço do agravo de DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/05/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/05/2022 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS