08/07/2025 16:33

Conclusão para despacho
08/07/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001929-92.2024.8.27.2720/TO (originário: processo nº 50000152520128272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: SEBASTIÃO COPEIRA SENAADVOGADO(A): PALOMA BARBOSA VELOSO (OAB TO012568)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 18/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 16 - 17/06/2025 - Decisão Impugnação ao Cumprimento de Sentença Não-Acolhimento
18/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
18/06/2025 16:49

Conta Atualizada
18/06/2025 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2025 13:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
17/06/2025 18:28

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
26/03/2025 13:02

Conclusão para despacho
26/03/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:16

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
13/01/2025 12:43

Conclusão para despacho
09/01/2025 17:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/01/2025 17:08

Processo Corretamente Autuado
09/01/2025 17:08

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/12/2024 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 15:46

Distribuído por dependência - Número: 50000152520128272720/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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