07/07/2025 15:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> CEPEX
01/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
20/06/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
16/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000539-84.2024.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: MARIZE OLIVEIRA CASTANHAADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA (OAB TO001732)ADVOGADO(A): MAGNA JERONIMO MENDONÇA PEREIRA (OAB TO008905)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 12/06/2025 - Conta Atualizada
13/06/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
13/06/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
13/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV
12/06/2025 20:52

Conta Atualizada
21/05/2025 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/05/2025 17:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
20/05/2025 15:24

Trânsito em Julgado
13/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
25/03/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/03/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 77
17/03/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/03/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:44

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/03/2025 18:09

Conclusão para despacho
28/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
30/01/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
28/01/2025 13:06

Protocolizada Petição
22/01/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/01/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:58

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
06/11/2024 14:10

Conclusão para despacho
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/10/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
23/10/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/10/2024 13:25

Trânsito em Julgado
22/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
28/09/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
16/09/2024 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/09/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 19:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
02/09/2024 15:27

Conclusão para julgamento
29/08/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
29/08/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/08/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
01/08/2024 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/07/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/07/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/07/2024 07:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
11/07/2024 14:00

Perícia realizada
21/05/2024 12:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
10/05/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2024 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> TOGUA1ECIV
25/04/2024 15:14

Despacho - Mero expediente
22/04/2024 14:55

Juntada - Informações
10/04/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
10/04/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/04/2024 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA1ECIV -> TOCOLGG
03/04/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/04/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/04/2024 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
03/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:56

Perícia agendada
02/04/2024 16:38

Conclusão para despacho
21/03/2024 21:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:28

Juntada - Informações
02/03/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/03/2024 16:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
01/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:49

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/02/2024 13:06

Conclusão para despacho
23/02/2024 13:06

Processo Corretamente Autuado
23/02/2024 11:53

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIZE OLIVEIRA CASTANHA - Guia 5404222 - R$ 112,96
23/02/2024 11:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIZE OLIVEIRA CASTANHA - Guia 5404221 - R$ 174,44
23/02/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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