21/07/2025 00:00

Intimação

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Nº 0022006-37.2020.8.27.2729/TO AUTOR: FRANCISCO VALDERLI ALVES PEREIRAADVOGADO(A): DIAMISBLAN SOPRAN DA SILVA (OAB TO005678)ADVOGADO(A): JUAREZ RIGOL DA SILVA (OAB TO000606) DESPACHO/DECISÃO Cls Face a interposição do recurso de embargos de declaração, intime-se o embargado para manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
18/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:15

Despacho - Mero expediente
17/07/2025 19:00

Conclusão para decisão
15/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 137
02/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 142
25/06/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
25/06/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
24/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
23/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
23/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 0022006-37.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00305213720158272729/TO)RELATOR: HELVIA TULIA SANDES PEDREIRAAUTOR: FRANCISCO VALDERLI ALVES PEREIRAADVOGADO(A): DIAMISBLAN SOPRAN DA SILVA (OAB TO005678)ADVOGADO(A): JUAREZ RIGOL DA SILVA (OAB TO000606)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
20/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
18/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
18/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
18/06/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/06/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2025 17:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
15/05/2025 17:01

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/05/2025 16:45

Conclusão para decisão
07/05/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
25/03/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
13/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
21/02/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
05/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
19/12/2024 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:55

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 12:33

Conclusão para despacho
25/09/2024 11:52

Juntada - Informações
18/09/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/09/2024 17:23

Expedido Ofício
10/07/2024 17:04

Despacho - Mero expediente
10/07/2024 15:05

Despacho - Mero expediente
05/06/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2024 17:30

Expedido Ofício
08/05/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:49

Juntada - Informações
18/04/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/04/2024 17:59

Expedido Ofício
01/02/2024 16:42

Despacho - Mero expediente
18/01/2024 11:32

Conclusão para despacho
18/12/2023 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
13/11/2023 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/10/2023 15:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 3ª Vara de Familia - 25/10/2023 17:00. Refer. Evento 83
26/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 09:16

Protocolizada Petição
25/10/2023 18:17

Despacho - Mero expediente
20/10/2023 14:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 93
28/09/2023 12:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 93
28/09/2023 12:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/09/2023 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/08/2023 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
31/08/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/08/2023 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
31/08/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 3ª Vara de Familia - 25/10/2023 17:00
01/08/2023 14:13

Lavrada Certidão
25/05/2023 17:17

Lavrada Certidão
01/03/2023 13:17

Lavrada Certidão
12/12/2022 09:38

Despacho - Mero expediente
09/12/2022 07:29

Conclusão para despacho
08/12/2022 22:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
25/11/2022 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
24/11/2022 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
09/11/2022 14:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
04/11/2022 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
21/10/2022 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2022 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2022 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2022 15:03

Despacho - Mero expediente
20/10/2022 11:24

Conclusão para despacho
19/10/2022 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
17/10/2022 17:53

Audiência - de Conciliação - realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 03/06/2022 13:30. Refer. Evento 34
22/09/2022 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/08/2022 17:01

Protocolizada Petição
26/08/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
26/08/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/08/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2022 09:08

Despacho - Mero expediente
17/08/2022 17:30

Conclusão para despacho
26/07/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/06/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 21:00

Protocolizada Petição
03/06/2022 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPAL3FAM
03/06/2022 14:13

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 03/06/2022 13:30. Refer. Evento 44
02/06/2022 09:22

Juntada - Certidão
01/06/2022 15:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAM -> TOPALCEJUSC
20/05/2022 10:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
12/05/2022 13:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
12/05/2022 13:33

Expedido Mandado - Prioridade -
11/05/2022 17:02

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 03/06/2022 13:30
11/05/2022 16:20

Despacho - Mero expediente
25/04/2022 12:28

Conclusão para despacho
22/04/2022 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
22/04/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/04/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 19:42

Despacho - Mero expediente
06/04/2022 15:06

Conclusão para despacho
29/03/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/03/2022 12:16

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 03/06/2022 13:30
25/02/2022 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2022 16:23

Decisão - Outras Decisões
03/02/2022 17:39

Conclusão para despacho
23/01/2022 11:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
18/01/2022 11:25

Protocolizada Petição
13/12/2021 13:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
13/12/2021 13:17

Expedido Mandado
10/11/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/10/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 16:42

Despacho - Mero expediente
07/10/2021 13:24

Conclusão para despacho
24/09/2021 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/08/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 09:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL3FAM
31/05/2021 09:38

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
19/02/2021 16:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAM -> TOPALCEMAN
19/02/2021 16:01

Expedido Mandado
08/02/2021 15:40

Despacho - Mero expediente
08/02/2021 11:47

Conclusão para despacho
06/10/2020 16:37

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local 3ª Vara de Familia - 06/10/2020 16:00. Refer. Evento 9
06/10/2020 15:48

Despacho - Mero expediente
18/06/2020 14:38

Protocolizada Petição
18/06/2020 12:50

Audiência Designada - Conciliação,Instrução e Julgamento - Local 3ª Vara de Familia - 06/10/2020 16:00
18/06/2020 11:30

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
18/06/2020 08:30

Conclusão para despacho
01/06/2020 15:27

Protocolizada Petição
01/06/2020 14:05

Despacho - Mero expediente
29/05/2020 08:55

Conclusão para despacho
29/05/2020 08:54

Processo Corretamente Autuado
29/05/2020 08:54

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Ação de Alimentos PARA: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
28/05/2020 14:57

Distribuído por dependência - Número: 00305213720158272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00