10/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:33

Despacho - Mero expediente
09/07/2025 14:00

Conclusão para despacho
09/07/2025 13:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/07/2025 18:01

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
30/06/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0015804-05.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: CARMEM VARGAS DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
18/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:29

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
17/06/2025 13:29

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
17/06/2025 13:29

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/06/2025 13:29

Trânsito em Julgado
17/06/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
12/06/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/06/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/06/2025 17:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
06/06/2025 17:04

Autos incluídos para julgamento eletrônico
24/02/2025 12:53

Conclusão para despacho
23/02/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/02/2025 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/02/2025 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/01/2025 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
24/01/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/01/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/01/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/01/2025 19:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento
16/01/2025 15:29

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/11/2024 16:52

Protocolizada Petição
21/11/2024 12:54

Conclusão para despacho
19/11/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/11/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/11/2024 10:01

Despacho - Requisição de Informações
19/09/2024 12:56

Conclusão para despacho
19/09/2024 12:56

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
18/09/2024 13:05

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
16/09/2024 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/09/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/09/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/08/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/08/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:00

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
14/08/2024 13:16

Conclusão para julgamento
14/08/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/08/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
01/08/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/07/2024 13:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/07/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/05/2024 17:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/05/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 13:44

Despacho - Determinação de Citação
17/05/2024 11:50

Conclusão para despacho
16/05/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:05

Despacho - Mero expediente
06/05/2024 13:29

Conclusão para despacho
06/05/2024 13:29

Processo Corretamente Autuado
22/04/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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