27/06/2025 13:08

Conclusão para julgamento
27/06/2025 11:27

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 11:26

Publicação de Ata
27/06/2025 11:18

Audiência - de Instrução - realizada - 27/06/2025 09:30. Refer. Evento 32
25/06/2025 17:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 16:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001170-35.2023.8.27.2730/TO (originário: processo nº 00008940420238272730/TO)RELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESRÉU: LINDOMAR LUSTOSA MADUREIRAADVOGADO(A): JOSE EDIVALDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB TO012170)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 13/06/2025 - Audiência - de Instrução - redesignada
13/06/2025 16:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 16:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 15:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 15:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN
13/06/2025 15:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 15:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPARCEMAN
13/06/2025 15:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 15:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN
13/06/2025 14:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 14:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPARCEMAN
13/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 13:27

Lavrada Certidão
13/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:22

Audiência - de Instrução - redesignada - 27/06/2025 09:30. Refer. Evento 31
13/06/2025 12:52

Audiência - de Conciliação - redesignada - 27/06/2025 09:30. Refer. Evento 30
11/06/2025 18:58

Audiência - de Instrução - redesignada - 23/09/2025 16:00. Refer. Evento 28
11/03/2025 14:33

Lavrada Certidão
11/03/2025 14:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 29/07/2025 16:00
14/11/2024 18:25

Lavrada Certidão
07/08/2024 17:03

Lavrada Certidão
05/05/2024 19:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/04/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/04/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:10

Lavrada Certidão
16/04/2024 14:36

Decisão - Outras Decisões
07/02/2024 17:18

Conclusão para decisão
06/02/2024 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/01/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 20:42

Protocolizada Petição
15/12/2023 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/12/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/12/2023 14:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:28

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
14/12/2023 13:25

Expedido Ofício
14/12/2023 13:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 13:22

Expedido Mandado - TOPARCEMAN
11/12/2023 16:21

Decisão - Recebimento - Denúncia
04/12/2023 14:55

Conclusão para decisão
04/12/2023 14:55

Processo Corretamente Autuado
01/12/2023 09:14

Distribuído por dependência - Número: 00008940420238272730/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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