TJTO - 0003107-91.2020.8.27.2728

1ª instância - Juizo Unico - Novo Acordo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SANDRO ALVES QUIXABA

CPF *31.***.*61-00

Advogados

LARISSA MASCARENHAS DE QUEIROZ

OAB: 006996/TO

CPF *36.***.*73-99

DIEL MURILLO CIRQUEIRA ALVES

OAB: 007555/TO

CPF *37.***.*18-30

LUIZ CARLOS ALVES DE QUEIROZ

OAB: 00218/TO

CPF *67.***.*03-04

Polo Passivo

Partes

ALTAMIRES ALVES BEZERRA

CPF *40.***.*36-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 18:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025

  • 09/07/2025 18:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025

  • 07/07/2025 02:40

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 166

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0003107-91.2020.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASAUTOR: SANDRO ALVES QUIXABAADVOGADO(A): LARISSA MASCARENHAS DE QUEIROZ (OAB TO006996)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ALVES DE QUEIROZ (OAB TO00218B)ADVOGADO(A): DIEL MURILLO CIRQUEIRA ALVES (OAB TO007555)INTERESSADO: JOSE ALVINO DE ARAUJO SOUSAADVOGADO(A): TÉRCIA CRISTINA ANGELINA SPENCIERE ALVES MARTINSINTERESSADO: NOEL RIBAS PACHECOADVOGADO(A): CRISTOVAM NUNES BRANDAO JUNIORINTERESSADO: ELOI TEREZINHA CARLIN PACHECOADVOGADO(A): CRISTOVAM NUNES BRANDAO JUNIORATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 161 - 20/05/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Acolhimento em parte de Embargos de DeclaraçãoEvento 149 - 10/04/2025 - Decisão Declaração Suspeição

  • 03/07/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 166

  • 03/07/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 09:33

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

  • 29/04/2025 20:14

    Protocolizada Petição

  • 24/04/2025 12:57

    Conclusão para despacho

  • 24/04/2025 00:22

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152 e 153

  • 23/04/2025 17:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153 e 154

  • 11/04/2025 13:33

    Alterada a parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 11/04/2025 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/04/2025 16:34

    Decisão - Declaração - Suspeição

  • 10/04/2025 16:34

    Conclusão para decisão

  • 04/04/2025 16:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 25/02/2025 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/02/2025 10:00

    Despacho - Mero expediente

  • 07/08/2024 11:34

    Conclusão para despacho

  • 07/08/2024 11:32

    Lavrada Certidão

  • 07/08/2024 11:18

    Publicação de Edital

  • 17/04/2024 15:26

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2024 18:29

    Expedido Edital

  • 15/02/2024 00:16

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 18/01/2024 19:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 20/12/2023 22:08

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 134

  • 01/12/2023 12:47

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 134

  • 01/12/2023 12:47

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 01/12/2023 10:40

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 131

  • 01/12/2023 10:28

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 131

  • 01/12/2023 10:28

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 30/11/2023 16:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 07/11/2023 21:22

    Juntada - Certidão

  • 07/11/2023 21:11

    Juntada - Certidão

  • 06/11/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 15:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 01/11/2023 15:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 30/09/2023 09:39

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 118

  • 28/09/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 12:25

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 118

  • 28/09/2023 12:25

    Expedido Mandado - TONOVCEMAN

  • 07/08/2023 11:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 03/08/2023 08:54

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 111

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 07/07/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 14:23

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: AURELIO ALVES DE CASTRO (por substituição em 02/08/2023 09:05:11)

  • 07/07/2023 14:23

    Expedido Mandado - TONOVCEMAN

  • 30/06/2023 17:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 30/06/2023 17:25

    Alterada a parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA - EXCLUÍDA

  • 30/06/2023 15:26

    Protocolizada Petição

  • 26/06/2023 20:04

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 14/06/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 13/06/2023 18:33

    Protocolizada Petição

  • 09/06/2023 12:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

  • 07/06/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 14:19

    Alterada a parte - Situação da parte UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 06/06/2023 09:51

    Protocolizada Petição

  • 02/06/2023 17:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

  • 31/05/2023 13:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

  • 24/05/2023 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 23/05/2023 19:55

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 22/05/2023 12:15

    Protocolizada Petição

  • 19/05/2023 20:00

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

  • 19/05/2023 20:00

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73

  • 15/05/2023 20:03

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

  • 15/05/2023 20:02

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

  • 10/05/2023 20:07

    Protocolizada Petição

  • 05/05/2023 20:02

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

  • 02/05/2023 14:41

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 83

  • 02/05/2023 14:31

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81

  • 27/04/2023 14:29

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 27/04/2023 14:23

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 27/04/2023 14:16

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83

  • 27/04/2023 14:16

    Expedido Mandado - TONOVCEMAN

  • 27/04/2023 14:16

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81

  • 27/04/2023 14:16

    Expedido Mandado - TONOVCEMAN

  • 12/04/2023 17:54

    Juntada - Aviso de recebimento (AR)

  • 12/04/2023 11:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 12/04/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/04/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 12:36

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/04/2023 12:33

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/04/2023 12:30

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/12/2022 20:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

  • 17/11/2022 16:16

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 17/11/2022 16:11

    Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas

  • 10/11/2022 09:18

    Protocolizada Petição

  • 10/11/2022 09:14

    Protocolizada Petição

  • 24/10/2022 16:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/09/2022 13:49

    Lavrada Certidão

  • 30/09/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 16:44

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61

  • 18/08/2022 12:55

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61

  • 18/08/2022 12:55

    Expedido Mandado - TONOVCEMAN

  • 18/08/2022 12:49

    Lavrada Certidão

  • 30/06/2022 14:26

    Juntada - Aviso de recebimento (AR)

  • 14/06/2022 14:45

    Lavrada Certidão

  • 14/06/2022 14:39

    Lavrada Certidão

  • 06/05/2022 16:39

    Lavrada Certidão

  • 06/05/2022 15:30

    Expedido Carta pelo Correio

  • 06/05/2022 15:28

    Expedido Carta pelo Correio

  • 06/05/2022 15:26

    Expedido Carta pelo Correio

  • 23/03/2022 20:44

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 02/03/2022 17:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/01/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2022 16:19

    Remessa Interna - Outros Motivos - TONOVPROT -> TONOV1ECIV

  • 16/01/2022 16:19

    Juntada - Certidão

  • 08/12/2021 14:34

    Juntada - Aviso de recebimento (AR)

  • 08/12/2021 13:14

    Juntada - Aviso de recebimento (AR)

  • 08/12/2021 13:11

    Juntada - Aviso de recebimento (AR)

  • 21/10/2021 16:28

    Protocolizada Petição

  • 15/10/2021 13:11

    Protocolizada Petição

  • 15/10/2021 13:06

    Protocolizada Petição

  • 29/09/2021 15:47

    Juntada - Aviso de recebimento (AR)

  • 28/09/2021 14:34

    Juntada - Aviso de recebimento (AR)

  • 04/09/2021 14:56

    Protocolizada Petição

  • 24/08/2021 16:40

    Lavrada Certidão

  • 07/05/2021 16:24

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE RIO SONO - EXCLUÍDA

  • 07/05/2021 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 06/05/2021 18:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/04/2021 15:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/03/2021 18:25

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

  • 30/03/2021 16:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

  • 09/03/2021 15:32

    Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> TONOVPROT

  • 09/03/2021 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/03/2021 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/03/2021 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/03/2021 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/03/2021 15:25

    Expedido Carta pelo Correio

  • 09/03/2021 15:21

    Expedido Carta pelo Correio

  • 09/03/2021 15:16

    Expedido Carta pelo Correio

  • 09/03/2021 15:10

    Expedido Carta pelo Correio

  • 09/03/2021 15:06

    Expedido Carta pelo Correio

  • 11/01/2021 15:31

    Despacho - Mero expediente

  • 30/10/2020 19:17

    Conclusão para despacho

  • 30/10/2020 11:55

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/10/2020 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/10/2020 16:56

    Despacho - Mero expediente

  • 09/09/2020 14:29

    Conclusão para despacho

  • 04/09/2020 14:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/08/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/08/2020 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/07/2020 11:50

    Despacho - Mero expediente

  • 19/06/2020 08:18

    Conclusão para despacho

  • 18/06/2020 18:04

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV

  • 18/06/2020 18:03

    Juntada - Certidão

  • 18/06/2020 15:36

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/06/2020 14:35

    Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN

  • 18/06/2020 14:34

    Lavrada Certidão

  • 18/06/2020 14:32

    Processo Corretamente Autuado

  • 17/06/2020 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001469-72.2023.8.27.2710

Marcio Ugley da Costa

Ministerio Publico

Advogado: Maria Cotinha Bezerra Pereira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/01/2024 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0023206-06.2025.8.27.2729

Marcia Farinon Magnani

Fertilizantes Tocantins S.A

Advogado: Ulisses Duarte Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/05/2025 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0001469-72.2023.8.27.2710

Ministerio Publico

Marcio Ugley da Costa

Advogado: Elizon de Sousa Medrado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/03/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0000543-96.2025.8.27.2718

Evandro Cardoso da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Krissia Morais Pontes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/06/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0001567-68.2025.8.27.2716

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Pedro Lucas Ferreira Amando Rodrigues

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/05/2025 19:42

Exibir Processo