11/07/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
20/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
18/06/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
17/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0022388-25.2023.8.27.2729/TO AUTOR: PERCIVAL BELLUZZOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)AUTOR: ELZA DE CARVALHO BELLUZZOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a baixa dos autos na instância superior, bem como o seu retorno, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito, conforme preceitua o art. 82, XXVI do provimento nº 2/2023 - CGJUS/TO.
16/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:01

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUA1ECIV Número: 00223882520238272729/TJTO
09/04/2025 16:58

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUA1ECIV -> TJTO
08/04/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
26/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
20/02/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
11/02/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
29/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/01/2025 18:00

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/10/2024 18:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75, 74, 84 e 83
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
18/09/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
18/09/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/09/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/09/2024 16:01

Conclusão para despacho
16/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
12/09/2024 17:43

Decisão - Declaração - Suspeição
05/09/2024 17:59

Cancelamento - De Liquidação, Cumprimento de Sentença ou Execução por Nulidade da Fase de Conhecimento
03/09/2024 17:46

Redistribuído por sorteio - (TOGUAJEFPJ para TOGUA1ECIVJ)
02/09/2024 16:10

Conclusão para despacho
02/09/2024 16:10

Processo Corretamente Autuado
02/09/2024 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUA1ECIVJ para TOGUAJEFPJ)
02/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:28

Redistribuído por sorteio - (TOGUAJEFPJ para TOGUA1ECIVJ)
23/08/2024 11:23

Decisão - Declaração - Incompetência
14/08/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
22/07/2024 12:37

Conclusão para despacho
17/07/2024 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
17/07/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/07/2024 19:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUA1ECIVJ para TOGUAJEFPJ)
14/07/2024 19:26

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/07/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 11:39

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
16/04/2024 16:51

Conclusão para julgamento
04/04/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
04/03/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/03/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
17/01/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
31/12/2023 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
19/12/2023 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
07/12/2023 11:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
06/11/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 09:26

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/10/2023 18:59

Conclusão para despacho
29/09/2023 10:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
31/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:39

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
31/07/2023 17:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
25/07/2023 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
12/07/2023 17:37

Conclusão para despacho
11/07/2023 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOL1ECIVJ para TOGUA1ECIVJ)
11/07/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 18:21

Decisão - Declaração - Incompetência
07/07/2023 12:18

Conclusão para decisão
29/06/2023 16:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 13 e 12
29/06/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/06/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/06/2023 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOCOL1ECIVJ)
27/06/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2023 18:48

Decisão - Declaração - Incompetência
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/06/2023 16:23

Conclusão para despacho
13/06/2023 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1JEJ para TOPAL1FAZJ)
13/06/2023 16:21

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
13/06/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2023 14:18

Decisão - Determinação - Distribuição
12/06/2023 13:36

Conclusão para despacho
12/06/2023 13:36

Processo Corretamente Autuado
07/06/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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