07/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000179-04.2024.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: LUZINETE ANTUNES DA ROCHAADVOGADO(A): AMANDA ELISE DOS SANTOS (OAB TO09671A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
03/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 21:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
04/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/05/2025 16:30

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
28/04/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:17

Lavrada Certidão
04/04/2025 17:17

Trânsito em Julgado
04/04/2025 13:33

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00001790420248272737/TJTO
13/09/2024 17:18

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
13/09/2024 17:17

Lavrada Certidão
13/09/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/09/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/08/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/08/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/07/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/07/2024 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/06/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2024 16:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/06/2024 16:43

Protocolizada Petição
16/06/2024 17:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/05/2024 13:26

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
16/04/2024 12:36

Conclusão para julgamento
15/04/2024 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/04/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/02/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Tempo de Serviço - Para: Base de Cálculo
28/02/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/01/2024 13:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
26/01/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 11:43

Protocolizada Petição
23/01/2024 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
23/01/2024 17:35

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
23/01/2024 14:43

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
17/01/2024 11:41

Conclusão para despacho
17/01/2024 11:40

Processo Corretamente Autuado
17/01/2024 08:28

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUZINETE ANTUNES DA ROCHA - Guia 5374089 - R$ 130,18
17/01/2024 08:28

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUZINETE ANTUNES DA ROCHA - Guia 5374088 - R$ 200,27
17/01/2024 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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