10/07/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2025 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0001439-03.2025.8.27.2731/TO EXEQUENTE: ELI MARQUES DE LIMAADVOGADO(A): CAMILA ESTEVES MARQUES (OAB TO010978)ADVOGADO(A): WELDISLEY DIAS MARTINS (OAB TO010754) SENTENÇA ELI MARQUES DE LIMA ajuizou Execução de Título Extrajudicial em desfavor de NELCILENE DOS REIS TEIXEIRA FERREIRA, já qualificados no processo.

As partes informaram que celebraram acordo e requerem a homologação (evento 21).

Decido.

As partes são capazes e o objeto da transação é lícito, de forma que estão presentes as condições para a homologação do convencionado.

Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes acima epigrafadas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo na forma do art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios conforme convencionado pelas partes.

Custas na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Caso tenha sido deferido constrição judicial de bens ou valores, providenciem as liberações necessárias.

E, restitua o título, se for o caso, a parte devedora.

Destaco que as partes renunciaram o prazo recursal, razão pela qual a sentença produz efeitos de maneira imediata. Sendo assim, certifique o trânsito em julgado e arquive-se.

Por fim, cumpra-se o Provimento 02/2023 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins - TO, data certificada no sistema.
13/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:24

Trânsito em Julgado
10/06/2025 16:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/05/2025 17:14

Conclusão para julgamento
02/05/2025 16:00

Protocolizada Petição
03/04/2025 17:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 15:27

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
28/03/2025 13:53

Decisão - Outras Decisões
27/03/2025 17:12

Conclusão para despacho
26/03/2025 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 17:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5673394, Subguia 87990 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
26/03/2025 17:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5673393, Subguia 87895 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 142,00
25/03/2025 15:20

Juntada - Outros documentos
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 17:11

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 11:50

Conclusão para despacho
10/03/2025 11:50

Processo Corretamente Autuado
08/03/2025 15:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5673394, Subguia 5484264
08/03/2025 15:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5673393, Subguia 5484263
08/03/2025 15:13

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ELI MARQUES DE LIMA - Guia 5673394 - R$ 50,00
08/03/2025 15:13

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ELI MARQUES DE LIMA - Guia 5673393 - R$ 142,00
08/03/2025 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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