17/07/2025 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0050330-95.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JOSENY SOUSA MOREIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 14/07/2025 - Lavrada Certidão
14/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:24

Lavrada Certidão
14/07/2025 12:33

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
14/07/2025 12:33

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
14/07/2025 12:32

Trânsito em Julgado
14/07/2025 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2025 19:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
03/07/2025 10:44

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/04/2025 14:47

Conclusão para despacho
02/04/2025 14:46

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
02/04/2025 13:49

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
02/04/2025 13:49

Lavrada Certidão
02/04/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/03/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 19:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 12:51

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
11/02/2025 13:02

Conclusão para julgamento
07/02/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 15:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 17:21

Despacho - Determinação de Citação
27/11/2024 13:42

Conclusão para despacho
27/11/2024 13:42

Processo Corretamente Autuado
27/11/2024 13:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/11/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000223-07.2025.8.27.2731

Valdeci Teles de Sousa

Municipio de Marianopolis - To

Advogado: Lilian Abi Jaudi Brandao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/01/2025 21:07

Exibir Processo

Processo nº 0000223-07.2025.8.27.2731

Municipio de Marianopolis - To

Valdeci Teles de Sousa

Advogado: Luis Fernando Milhomem Martins

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/06/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0005078-90.2024.8.27.2722

Marcelo Soares da Silva

Reitor da Unirg - Fundacao Unirg - Gurup...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/02/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0027531-24.2025.8.27.2729

Valmir Resplandes Mendonca

Estado do Tocantins

Advogado: Maria Aparecida Lima Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/06/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0005078-90.2024.8.27.2722

Marcelo Soares da Silva

Fundacao Unirg

Advogado: Gilmara da Penha Araujo Apoliano

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/04/2024 09:41

Exibir Processo