STJ - 0014835-98.2020.8.27.2706

14/10/2022 10:21

Transitado em Julgado em 14/10/2022

09/09/2022 14:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 793575/2022

09/09/2022 14:26

Protocolizada Petição 793575/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/09/2022

17/08/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 423543/2022 - AgInt

16/08/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0423543 - AgInt no AREsp 2072307 - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00423543/2022 - AgInt no AREsp 2072307/TO

04/08/2022 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

01/08/2022 12:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 14:39

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00423543/2022 - AgInt no AREsp 2072307/TO

05/07/2022 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

05/07/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

04/07/2022 16:00

Determinada a distribuição do feito

15/06/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2022 e término em 13/06/2022 o prazo para MAURILO LIMA LEITE apresentar resposta à petição n. 423543/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 387.

23/05/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2022 Petição Nº 423543/2022 -

20/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 423543/2022. Publicação prevista para 23/05/2022)

19/05/2022 22:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 423543/2022

19/05/2022 22:49

Protocolizada Petição 423543/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2022

27/04/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022

26/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022

26/04/2022 16:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

24/02/2022 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2022 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS