11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028350-92.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LEONARDO ARAUJO GONÇALVESADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): TULIO LIMA BRANDAO (OAB TO012412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 17/06/2025 - PETIÇÃO Evento 43 - 15/04/2025 - Despacho Mero expediente
05/05/2025 16:08

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
09/04/2025 17:29

Protocolizada Petição
09/04/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/03/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
12/03/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/03/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/03/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/03/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
28/02/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
11/02/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
19/12/2024 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
19/12/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/12/2024 17:37

Lavrada Certidão
18/12/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 11:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
13/12/2024 18:03

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/12/2024 16:12

Conclusão para despacho
10/12/2024 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:24

Despacho - Mero expediente
03/09/2024 08:03

Conclusão para despacho
30/08/2024 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:55

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 15:25

Conclusão para despacho
01/04/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
15/03/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/02/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/01/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:07

Despacho - Mero expediente
14/09/2023 17:21

Conclusão para despacho
12/09/2023 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
04/09/2023 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/07/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2023 13:36

Despacho - Mero expediente
17/04/2023 14:18

Conclusão para despacho
13/04/2023 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
03/04/2023 14:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00131824520218272700/TJTO
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/03/2023 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
23/03/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 16:04

Despacho - Mero expediente
11/01/2023 17:16

Conclusão para decisão
13/10/2022 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
22/09/2022 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/08/2022 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
29/08/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/08/2022 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2022 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2022 16:09

Despacho - Mero expediente
24/05/2022 14:15

Conclusão para despacho
24/05/2022 14:13

Conclusão para despacho
25/04/2022 13:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00131824520218272700/TJTO
21/02/2022 16:53

Protocolizada Petição
01/02/2022 20:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
24/01/2022 15:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
24/01/2022 15:37

Expedido Mandado
24/01/2022 15:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte IDERVAL JOAO DA SILVA - EXCLUÍDA
03/12/2021 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
03/12/2021 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/12/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 14:58

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
19/11/2021 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/11/2021 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/10/2021 17:04

Lavrada Certidão
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/10/2021 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
22/10/2021 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/10/2021 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
19/10/2021 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/10/2021 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00131824520218272700/TJTO
15/10/2021 16:27

Expedido Carta pelo Correio
15/10/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 15:59

Decisão - Outras Decisões
23/06/2021 17:52

Conclusão para decisão
17/06/2021 19:10

Protocolizada Petição
16/06/2021 17:53

Protocolizada Petição
25/05/2021 15:13

Juntada - Documento
17/05/2021 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/05/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2021 16:42

Protocolizada Petição
12/02/2021 09:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL2FAZ
12/02/2021 09:47

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
13/01/2021 17:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> TOPALCEMAN
13/01/2021 17:54

Expedido Carta pelo Correio
10/11/2020 11:20

Despacho - Mero expediente
29/09/2020 18:00

Conclusão para decisão
29/09/2020 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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