23/08/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
22/08/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
22/08/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
20/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0021125-27.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: JOAQUIM CARVALHO DOS SANTOSADVOGADO(A): CLAUDIANA CAVALCANTE DE BRITO (OAB TO007746) DESPACHO/DECISÃO Razão assiste ao exequente (evento 102, PET1), assim promovo a correção da decisão proferida no evento 95, DECDESPA1, para: Onde se lê: "a) RPV/Precatório para pagamento dos honorários advocatícios da fase de conhecimento, no valor de R$729.902,89 (setecentos e vinte e nove mil novecentos e dois reais e oitenta e nove centavos); b) RPV/Precatório para pagamento da verba condenatória, no valor de R$ 51.093,20 (cinquenta e um mil noventa e três reais e vinte centavos)" Leia-se: "a) RPV/Precatório para pagamento da verba condenatória no valor de R$729.902,89 (setecentos e vinte e nove mil novecentos e dois reais e oitenta e nove centavos); b) RPV/Precatório para pagamento dos honorários advocatícios, no valor de R$ 51.093,20 (cinquenta e um mil noventa e três reais e vinte centavos)".

Ciências às partes.

Cumpra-se.

Araguaína/TO, 13 de agosto de 2025.
19/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021125-27.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: JOAQUIM CARVALHO DOS SANTOSADVOGADO(A): CLAUDIANA CAVALCANTE DE BRITO (OAB TO007746)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 13/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 95 - 12/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
13/08/2025 18:43

Despacho - Mero expediente
13/08/2025 16:04

Conclusão para despacho
13/08/2025 16:01

Protocolizada Petição
13/08/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
13/08/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
13/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:24

Lavrada Certidão
12/08/2025 21:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/08/2025 08:37

Protocolizada Petição
08/08/2025 13:50

Conclusão para decisão
07/08/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 82
06/08/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 83
06/08/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/08/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
05/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/08/2025 17:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
01/08/2025 16:43

Conta Atualizada
01/08/2025 15:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/08/2025 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
01/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:50

Decisão - Outras Decisões
09/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 14:47

Conclusão para despacho
08/07/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021125-27.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: JOAQUIM CARVALHO DOS SANTOSADVOGADO(A): CLAUDIANA CAVALCANTE DE BRITO (OAB TO007746)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 07/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 63 - 29/05/2025 - Despacho Mero expediente
07/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
07/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
20/06/2025 03:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:09

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 16:13

Conclusão para despacho
28/05/2025 16:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/05/2025 14:31

Protocolizada Petição
28/05/2025 11:44

Trânsito em Julgado
26/05/2025 11:41

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1EFAZ Número: 00211252720238272706/TJTO
04/02/2025 12:54

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA1EFAZ -> TJTO
23/01/2025 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/11/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 07:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
16/10/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/09/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/09/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/09/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/09/2024 18:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/09/2024 18:37

Conclusão para julgamento
18/09/2024 18:19

Despacho - Mero expediente
08/04/2024 15:51

Conclusão para despacho
03/04/2024 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
23/03/2024 06:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
01/03/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 18:26

Despacho - Mero expediente
22/02/2024 14:06

Conclusão para despacho
22/02/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/02/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
31/01/2024 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
18/01/2024 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
22/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/12/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2023 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 12:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
11/12/2023 17:56

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
08/12/2023 17:44

Conclusão para despacho
08/12/2023 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/11/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/11/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/11/2023 12:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 15
08/11/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/11/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
31/10/2023 18:11

Despacho - Mero expediente
23/10/2023 16:00

Conclusão para despacho
23/10/2023 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/10/2023 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:42

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
09/10/2023 17:04

Conclusão para despacho
09/10/2023 17:03

Processo Corretamente Autuado
09/10/2023 16:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/10/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00