18/07/2025 16:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
17/07/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0009691-56.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE: JOSE DOS SANTOS FONCECA BORGES JUNIORADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a decisão de evento 43 autoriza previamente "destaque de honorários contratuais, desde que o pedido seja apresentado com o instrumento contratual hábil para comprovar o montante que deverá ser destacado, nos termos do art. 23, caput e §3º, da Portaria n. 2.673/2024 do TJTO", cumpram-se as demais determinações nela contidas. Às providências.

Gurupi-TO, data certificada pelo sistema.
14/07/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:23

Despacho - Mero expediente
11/07/2025 14:49

Conclusão para despacho
11/07/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 04:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 15:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 22:01

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUREPREC
19/06/2025 22:00

Conta Atualizada
18/06/2025 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2025 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
18/06/2025 14:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/06/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 04:42

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 03:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/06/2025 15:33

Conclusão para despacho
03/06/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/04/2025 09:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/04/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:53

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 12:53

Conclusão para despacho
31/03/2025 12:53

Processo Reativado
28/03/2025 17:52

Protocolizada Petição
06/02/2025 15:44

Baixa Definitiva
06/02/2025 15:44

Trânsito em Julgado
04/02/2025 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/12/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/12/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/12/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 15:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/11/2024 15:12

Conclusão para julgamento
19/11/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 17:18

Despacho - Mero expediente
28/10/2024 16:33

Conclusão para despacho
10/10/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
16/09/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
23/08/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/08/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 23:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 23:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 23:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 17:27

Despacho - Determinação de Citação
31/07/2024 16:01

Conclusão para despacho
31/07/2024 16:00

Processo Corretamente Autuado
31/07/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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