STJ - 0001546-79.2022.8.27.2722

22/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

22/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 22/05/2025

31/03/2025 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278888/2025

31/03/2025 22:00

Protocolizada Petição 278888/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

28/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1023273/2024 - AgInt

27/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1023273 - AgInt no AREsp 2709793 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01023273/2024 - AgInt no AREsp 2709793/TO

12/03/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:28

Expedição de Ofício de Intimação nº I000117-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01023273/2024 - AgInt no AREsp 2709793/TO

24/02/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para ALEXANDRA GISSELA MAURA DURAN CORRALES apresentar resposta à petição n. 1023273/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 680.

09/01/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13852/2025

09/01/2025 18:06

Protocolizada Petição 13852/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

31/12/2024 00:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/12/2024 Petição Nº 1023273/2024 -

30/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/12/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1023273/2024. Publicação prevista para 31/12/2024)

18/11/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 1023273/2024

18/11/2024 16:48

Protocolizada Petição 1023273/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2024

06/11/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 19:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

22/10/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/10/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/10/2024 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 936236/2024

22/10/2024 17:41

Protocolizada Petição 936236/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2024

09/09/2024 18:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2024 18:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/09/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 17:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

09/08/2024 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS