21/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
20/08/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/08/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001567-84.2025.8.27.2743/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAAUTOR: MELQUIDES ALVES DA COSTAADVOGADO(A): MARCELO DE FREITAS SILVA (OAB MG138474)ADVOGADO(A): ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO (OAB MG155033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 07/08/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
19/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 22:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 09:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
20/06/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/06/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001567-84.2025.8.27.2743/TO AUTOR: MELQUIDES ALVES DA COSTAADVOGADO(A): MARCELO DE FREITAS SILVA (OAB MG138474)ADVOGADO(A): ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO (OAB MG155033) DESPACHO/DECISÃO O relatório é dispensável.

Decido.

RECEBO a inicial e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, ressalvada a possibilidade de impugnação/revogação, nos termos da Lei 1060/50, artigos 98 e seguintes do CPC, bem como de acordo com o entendimento firmado no julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.1 DEIXO de designar a audiência de conciliação de que trata o artigo 334, CPC.

Em cumprimento à RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 14/2021 - TJTO/CGJUSTO/PFTO, CITE-SE o INSS para, querendo, contestar a presente demanda, no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de se presumirem como verdadeiros os fatos narrados na inicial, bem como informar se há proposta de acordo e indicar os termos.

Caso apresentada proposta de acordo ou contestação, ou escoado o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se desejar, apresentar impugnação (arts. 349 usque 351, CPC).

Nesta oportunidade, se pretender a produção de prova oral, incumbe à parte especificar a necessidade, estabelecendo relação clara e direta entre esta e a questão de fato exposta na lide e o que a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento (arts. 369 e ss., CPC), bem como apresentar o rol de testemunhas.

Ao final dessas etapas, DETERMINO À SECRETARIA que faça a conclusão dos autos para saneamento, designação de audiência, julgamento antecipado do mérito ou outra medida cabível. Intimem-se.

Cumpra-se. 1.

TRF4, INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (CORTE ESPECIAL) Nº 5036075-37.2019.4.04.0000, Corte Especial, Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN, POR MAIORIA, JUNTADO AOS AUTOS EM 07/01/2022
18/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 09:49

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 16:04

Conclusão para despacho
12/06/2025 16:04

Processo Corretamente Autuado
11/06/2025 10:09

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MELQUIDES ALVES DA COSTA - Guia 5731459 - R$ 197,34
11/06/2025 10:09

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MELQUIDES ALVES DA COSTA - Guia 5731458 - R$ 346,01
11/06/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002423-28.2023.8.27.2740

Ducilene Martins dos Santos Ferreira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/03/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0034713-95.2024.8.27.2729

Julio Cesar de Medeiros Costa

Nuno Ricardo Galderes de Sousa

Advogado: Julio Cesar de Medeiros Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/08/2024 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0000855-33.2025.8.27.2731

Eli Marques de Lima

Hermes Inacio Mendonca

Advogado: Weldisley Dias Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/02/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0002194-90.2025.8.27.2710

Reginaldo de Sousa Leal

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/06/2025 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0013797-75.2025.8.27.2706

Instituto Tocantinense Presidente Antoni...

Leticya dos Santos Costa

Advogado: Camila Mendes Dourado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 16:40

Exibir Processo