11/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024554-93.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LAYANA ROSE MELO NASCIMENTO FERREIRAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 10/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 85 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/07/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
10/07/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/07/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:11

Lavrada Certidão
01/07/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/06/2025 22:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/06/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
16/06/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024554-93.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LAYANA ROSE MELO NASCIMENTO FERREIRAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 13/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
13/06/2025 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
13/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/06/2025 17:08

Lavrada Certidão
20/03/2025 13:19

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
20/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 65
18/03/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/03/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/03/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
13/03/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
12/03/2025 17:00

Realizado Cálculo de Liquidação
12/03/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
12/03/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/03/2025 16:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 13:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/03/2025 17:56

Conclusão para despacho
07/03/2025 17:56

Trânsito em Julgado
23/01/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/01/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/01/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
21/01/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:47

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
10/01/2025 13:09

Conclusão para decisão
16/12/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
16/12/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/12/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/11/2024 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/10/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:46

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 15:14

Conclusão para despacho
16/10/2024 15:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/10/2024 15:13

Trânsito em Julgado
20/08/2024 17:46

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
19/08/2024 17:36

Protocolizada Petição
19/08/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/08/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/08/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2024 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 10:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/08/2024 15:26

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
12/07/2024 14:09

Conclusão para julgamento
12/07/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/07/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/07/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/07/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/07/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/07/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/07/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/07/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 17:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/06/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 17:06

Despacho - Determinação de Citação
19/06/2024 16:39

Conclusão para despacho
19/06/2024 16:38

Processo Corretamente Autuado
17/06/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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