TJTO - 0005407-81.2024.8.27.2729
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005407-81.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00338253920188272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 10/07/2025 - Trânsito em Julgado -
10/07/2025 14:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
10/07/2025 13:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0033825-39.2018.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 34
-
10/07/2025 13:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0033825-39.2018.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 51, 64
-
10/07/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 13:37
Trânsito em Julgado
-
07/07/2025 18:02
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00054078120248272729/TJTO
-
12/02/2025 11:56
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
-
06/02/2025 13:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
-
08/01/2025 10:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
-
08/01/2025 10:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
-
07/01/2025 15:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
20/12/2024 12:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/12/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/12/2024 20:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
-
17/12/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 19:00
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/11/2024 13:59
Conclusão para decisão
-
07/11/2024 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/11/2024 12:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/11/2024 13:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5590406, Subguia 59291 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
-
05/11/2024 23:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/11/2024 23:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/10/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/10/2024 14:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/10/2024 10:32
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5590406, Subguia 5448374
-
28/10/2024 10:11
Juntada - Guia Gerada - Apelação - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5590406 - R$ 96,00
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
22/10/2024 08:07
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5586747, Subguia 5446660
-
22/10/2024 08:07
Juntada - Guia Gerada - Apelação - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5586747 - R$ 96,00
-
17/10/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 11:12
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
-
09/08/2024 16:49
Conclusão para julgamento
-
09/08/2024 10:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/08/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/08/2024 09:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/08/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/08/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 09:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/07/2024 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/07/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 13:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
28/06/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 14:50
Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
-
17/04/2024 20:27
Conclusão para despacho
-
17/04/2024 14:59
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
-
17/04/2024 12:56
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
16/04/2024 17:43
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
-
16/04/2024 15:01
Despacho - Mero expediente
-
01/03/2024 10:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5396892, Subguia 7698 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.085,98
-
28/02/2024 13:53
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5396892, Subguia 5380735
-
28/02/2024 13:53
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5396892, Subguia 5377306
-
23/02/2024 10:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5396893, Subguia 6373 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
-
16/02/2024 13:15
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5396893, Subguia 5377269
-
16/02/2024 13:15
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5396892, Subguia 5377306
-
16/02/2024 12:50
Conclusão para despacho
-
16/02/2024 12:50
Processo Corretamente Autuado
-
16/02/2024 11:26
Juntada - Guia Gerada - Taxas - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5396893 - R$ 50,00
-
16/02/2024 11:26
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5396892 - R$ 1.085,98
-
16/02/2024 11:26
Distribuído por dependência - Número: 00338253920188272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0043054-18.2021.8.27.2729
Tamara Kassia da Silva Melo
Secretario de Estado da Administracao - ...
Advogado: Pamela Renata Freire Machado
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/11/2021 15:08
Processo nº 0000419-55.2025.8.27.2705
Betina da Silva Dantas
Unico Servico Notarial e Registral de Ar...
Advogado: Wagner Jose dos Santos
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 14/04/2025 16:27
Processo nº 0005022-42.2020.8.27.2740
Municipio de Santa Terezinha do Tocantin...
Osvaldina Rodrigues de Barros
Advogado: Mauricio Cordenonzi
Tribunal Superior - TJTO
Ajuizamento: 27/07/2022 15:45
Processo nº 0005407-81.2024.8.27.2729
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Estado do Tocantins
Advogado: Scheilla de Almeida Mortoza
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 12/02/2025 11:56
Processo nº 0003654-49.2025.8.27.2731
Nathalia Amaral Botelho
Real Maia Transportes Terrestres LTDA
Advogado: Lais Almeida Farias
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/06/2025 16:02