TJTO - 0005407-81.2024.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0010500-80.2023.8.27.2722/TO (Pauta: 188) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: ELIENE BRITO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) Publique-se e Registre-se.Palmas, 10 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
07/07/2025 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ
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07/07/2025 18:02
Trânsito em Julgado
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13/06/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/05/2025 07:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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22/05/2025 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/05/2025 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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12/05/2025 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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11/05/2025 22:23
Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01
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11/05/2025 22:23
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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28/04/2025 14:02
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10
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28/04/2025 14:00
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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25/04/2025 17:49
Juntada - Documento - Voto
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09/04/2025 13:41
Juntada - Documento - Certidão
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04/04/2025 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
04/04/2025 13:52
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 400
-
25/03/2025 18:25
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
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25/03/2025 18:25
Juntada - Documento - Relatório
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12/02/2025 11:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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