17/07/2025 14:12

Conclusão para decisão
17/06/2025 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
10/06/2025 04:47

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 03:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022460-75.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: OSCAR DE SOUZA SÁADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 15/05/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 72 - 08/05/2025 - Despacho Mero expediente
17/05/2025 20:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/05/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
15/05/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/05/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 19:38

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 15:07

Conclusão para despacho
08/05/2025 15:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/05/2025 13:52

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
07/05/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/04/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
03/04/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:13

Lavrada Certidão
24/03/2025 13:12

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
24/03/2025 13:09

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
24/03/2025 13:09

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
24/03/2025 13:08

Trânsito em Julgado
24/03/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
10/03/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
18/02/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2025 14:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
17/02/2025 17:49

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/02/2025 15:39

Conclusão para despacho
14/02/2025 15:36

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
14/02/2025 15:08

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
14/02/2025 15:08

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
14/02/2025 14:23

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
14/02/2025 14:23

Lavrada Certidão
07/02/2025 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
07/02/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/02/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/01/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/12/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/12/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/12/2024 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/12/2024 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/12/2024 11:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
26/11/2024 17:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/11/2024 12:27

Conclusão para julgamento
28/10/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/10/2024 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/10/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
30/09/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
30/09/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/08/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
15/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/08/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 14:57

Despacho - Determinação de Citação
05/08/2024 12:50

Conclusão para despacho
02/08/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/07/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
02/07/2024 16:15

Conclusão para despacho
01/07/2024 18:40

Protocolizada Petição
01/07/2024 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 13:53

Despacho - Mero expediente
12/06/2024 17:04

Conclusão para despacho
12/06/2024 17:04

Processo Corretamente Autuado
05/06/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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