26/06/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
20/06/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030366-19.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RAIMUNDA CABRAL NUNESADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 12/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 43 - 15/04/2025 - Despacho Mero expediente
13/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 18:41

Processo Corretamente Autuado
26/05/2025 18:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RAIMUNDA CABRAL NUNES - EXCLUÍDA
26/05/2025 18:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/04/2025 22:22

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 16:15

Conclusão para despacho
20/03/2025 16:11

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/03/2025 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:56

Trânsito em Julgado
25/02/2025 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 01:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/02/2025 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/02/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/01/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 14:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/01/2025 16:34

Conclusão para julgamento
29/01/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/12/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/11/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 08:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/10/2024 13:02

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
02/10/2024 13:20

Conclusão para julgamento
28/09/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/08/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 09:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 16:32

Despacho - Determinação de Citação
26/07/2024 12:55

Conclusão para despacho
26/07/2024 12:54

Processo Corretamente Autuado
25/07/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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