16/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
15/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002706-53.2023.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: FRANCISCO SOARES SANTOSADVOGADO(A): STEPHANIE MUNIZ SANTOS (OAB PI016179)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 12/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
14/07/2025 16:11

Conclusão para despacho
14/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/07/2025 12:20

Protocolizada Petição
12/07/2025 10:25

Protocolizada Petição
12/07/2025 00:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 09:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 08:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
02/07/2025 19:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/07/2025 10:04

Protocolizada Petição
30/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
20/06/2025 00:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 10/06/2025
22/05/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/05/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:54

Trânsito em Julgado
21/05/2025 08:51

Lavrada Certidão
21/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
07/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/03/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/03/2025 14:34

Protocolizada Petição
26/03/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/02/2025 22:45

Conclusão para despacho
26/02/2025 22:45

Lavrada Certidão
26/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
11/02/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/02/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 12:38

Despacho - Mero expediente
05/02/2025 11:26

Protocolizada Petição
18/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
03/12/2024 22:46

Conclusão para despacho
03/12/2024 22:45

Lavrada Certidão
03/12/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
13/11/2024 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/11/2024 15:19

Protocolizada Petição
31/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/10/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 16:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/10/2024 14:18

Conclusão para julgamento
17/10/2024 15:15

Publicação de Ata
17/10/2024 12:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local cível - 16/10/2024 15:00. Refer. Evento 42
16/10/2024 10:28

Protocolizada Petição
07/10/2024 14:51

Protocolizada Petição
06/10/2024 16:26

Protocolizada Petição
25/09/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
23/09/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
18/09/2024 16:34

Protocolizada Petição
17/09/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 14:31

Lavrada Certidão
16/09/2024 14:29

Juntada - Informações
16/09/2024 14:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 16/10/2024 15:00
10/09/2024 11:24

Despacho - Mero expediente
22/08/2024 22:27

Conclusão para despacho
22/08/2024 22:26

Lavrada Certidão
22/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
09/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
18/07/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/07/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2024 17:22

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/04/2024 13:59

Conclusão para despacho
09/04/2024 13:57

Lavrada Certidão
05/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/02/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 12:13

Despacho - Mero expediente
04/12/2023 16:32

Conclusão para decisão
02/12/2023 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/11/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2023 14:27

Despacho - Mero expediente
06/11/2023 10:46

Conclusão para despacho
05/11/2023 11:55

Lavrada Certidão
26/10/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
04/10/2023 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/09/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/09/2023 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
04/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/07/2023 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2023 16:18

Decisão - Não-Concessão - Liminar
06/06/2023 15:35

Conclusão para despacho
06/06/2023 15:35

Processo Corretamente Autuado
06/06/2023 15:33

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
06/06/2023 15:33

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
06/06/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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