08/07/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0024376-47.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: ODACLEA DA SILVA SOARES (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento à determinação contida na decisão de admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência n.º 0004289-26.2025.8.27.2700, proferida pela Presidência da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Estado do Tocantins, determino a suspensão do presente processo, uma vez que versa sobre a matéria objeto da divergência — pagamento retroativo da revisão geral anual prevista na Lei Estadual n.º 3.900/2022, referente aos anos de 2020 a 2022.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/07/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/04/2025 14:19

Conclusão para decisão
09/04/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
09/04/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/04/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/04/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/03/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/03/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/02/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/02/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/02/2025 13:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
26/02/2025 11:24

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/11/2024 14:42

Conclusão para despacho
13/11/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/11/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/11/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/10/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:55

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
15/10/2024 13:40

Conclusão para despacho
14/10/2024 16:25

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
14/10/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/10/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/10/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/09/2024 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/09/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/09/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2024 13:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
04/09/2024 12:33

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
14/08/2024 12:27

Conclusão para julgamento
13/08/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/08/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/08/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/07/2024 13:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/07/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/07/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 17:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/06/2024 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 13:17

Despacho - Determinação de Citação
19/06/2024 12:25

Conclusão para despacho
19/06/2024 12:25

Processo Corretamente Autuado
15/06/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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