18/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
17/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0019431-23.2023.8.27.2706/TO AUTOR: V R MOVEIS E DECORACOES LTDAADVOGADO(A): FERNANDO EDUARDO MARCHESINI (OAB TO002188)ADVOGADO(A): BARBARA KATARINE MELO COSTA (OAB TO010735)ADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)AUTOR: CANDIDO VIEIRA DE OLIVEIRA (Espólio)ADVOGADO(A): FERNANDO EDUARDO MARCHESINI (OAB TO002188)ADVOGADO(A): BARBARA KATARINE MELO COSTA (OAB TO010735)ADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)AUTOR: CLEOMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA (Inventariante)ADVOGADO(A): BARBARA KATARINE MELO COSTA (OAB TO010735) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se ao levantamento da suspensão processual Retifique-se a capa de autuação, inserindo-se a informação de que CANDIDO VIEIRA DE OLIVEIRA se trata de espólio.

Considerando o estado de indivisão que antecede à partilha dos bens dos de cujus, deve ser representado por seu respectivo inventariante, portanto removam-se os herdeiros da capa dos autos, incluindo apenas a inventariante CLEOMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, conforme documentação no evento 89.

No mais, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar a certidão de óbito.

Cumprida a determinação, concluso para julgamento.

Araguaína, 15 de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
16/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SELMA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
16/07/2025 15:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ROBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
16/07/2025 15:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SILVONE DE OLIVEIRA LOPES - EXCLUÍDA
16/07/2025 15:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte VÁLDISON RIBEIRO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
16/07/2025 15:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte WILDSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
16/07/2025 15:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte IOLANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
16/07/2025 15:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DALVA DE OLIVEIRA MORAES - EXCLUÍDA
16/07/2025 15:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CLEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA LACERDA - EXCLUÍDA
16/07/2025 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/07/2025 14:21

Decisão - Outras Decisões
26/06/2025 15:05

Conclusão para decisão
26/06/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
18/06/2025 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
18/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:06

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade
18/03/2025 10:08

Conclusão para decisão
17/03/2025 15:12

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/08/2024 13:27

Conclusão para julgamento
17/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
11/08/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
30/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 10:38

Decisão - Outras Decisões
10/04/2024 14:45

Conclusão para decisão
01/04/2024 14:11

Despacho - Mero expediente
11/03/2024 18:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
11/03/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
03/03/2024 12:59

Protocolizada Petição
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
16/02/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00140938620238272700/TJTO
15/02/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
31/01/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
31/01/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
22/01/2024 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA1ECIV
22/01/2024 17:09

Audiência - de Conciliação - realizada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 22/01/2024 15:30. Refer. Evento 37
20/01/2024 16:36

Juntada - Certidão
18/01/2024 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 11:05

Protocolizada Petição
12/01/2024 16:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> TOARACEJUSC
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
13/12/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:17

Protocolizada Petição
30/11/2023 18:18

Protocolizada Petição
07/11/2023 11:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
06/11/2023 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
20/10/2023 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00140938620238272700/TJTO
19/10/2023 14:58

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/10/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2023 14:19

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 22/01/2024 15:30
17/10/2023 14:36

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
16/10/2023 14:22

Conclusão para despacho
16/10/2023 12:28

Protocolizada Petição
10/10/2023 16:29

Despacho - Mero expediente
09/10/2023 15:32

Juntada - Informações
04/10/2023 17:32

Protocolizada Petição
04/10/2023 16:15

Conclusão para decisão
04/10/2023 16:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
04/10/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/10/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/10/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2023 14:58

Juntada - Outros documentos
02/10/2023 16:14

Juntada - Outros documentos
02/10/2023 15:54

Decisão - Outras Decisões
02/10/2023 10:22

Conclusão para decisão
02/10/2023 10:21

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/09/2023 16:45

Conclusão para julgamento
28/09/2023 16:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
28/09/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/09/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
27/09/2023 17:49

Lavrada Certidão
27/09/2023 17:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/09/2023 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
27/09/2023 17:02

Processo Corretamente Autuado
27/09/2023 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA2ECIVJ para TOARA1ECIVJ)
26/09/2023 15:42

Decisão - Declaração - Incompetência
18/09/2023 17:09

Conclusão para despacho
18/09/2023 17:09

Processo Corretamente Autuado
15/09/2023 11:49

Protocolizada Petição
15/09/2023 11:49

Protocolizada Petição
15/09/2023 11:47

Distribuído por dependência - Número: 50000462019948272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011820-47.2023.8.27.2729

Banco Itaucard S.A.

Maria Orcytania Marinho Leite

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/06/2025 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0013462-84.2025.8.27.2729

Camilla Lima da Rocha Madruga Chaves

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Patricia Helen Dias de Paula

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/03/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0012441-79.2024.8.27.2706

Antonio Alves de Oliveira

Odontoprev S.A.

Advogado: Waldemiro Lins de Albuquerque Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/06/2024 00:01

Exibir Processo

Processo nº 0002541-87.2025.8.27.2722

Ministerio Publico

Sidicley Pereira Gomes

Advogado: Maria Cristina da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/02/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0002963-58.2022.8.27.2725

Eleir de Oliveira Machado

Municipio de Miracema do Tocantins

Advogado: Edson Dias de Araujo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/04/2023 15:45

Exibir Processo