21/07/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 215
18/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 215
17/07/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
17/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 215
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003085-20.2021.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: JARLI ROCHA DA SILVAADVOGADO(A): ROSILENE DOS REIS ASSIS (OAB TO004360)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 214 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 215
16/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 203
09/07/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 202
04/07/2025 11:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 202
04/07/2025 11:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 202
03/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
03/07/2025 10:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 202
03/07/2025 10:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 202
02/07/2025 21:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 202
02/07/2025 21:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 202
02/07/2025 14:32

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUA1ECIV
02/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/03/2025 14:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> CEPEX
26/03/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 195
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
11/03/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 194
11/03/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
10/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV
07/03/2025 17:25

Conta Atualizada
05/03/2025 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/03/2025 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
04/03/2025 14:50

Trânsito em Julgado
06/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 183
19/12/2024 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
22/11/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
22/11/2024 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 182
22/11/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
13/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:55

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
05/11/2024 17:42

Protocolizada Petição
17/09/2024 15:30

Conclusão para despacho
13/09/2024 12:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV
13/09/2024 12:56

Juntada - Certidão
08/08/2024 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2024 13:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
05/08/2024 13:53

Despacho - Mero expediente
03/07/2024 12:29

Conclusão para despacho
02/07/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169
27/06/2024 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
14/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:43

Protocolizada Petição
29/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 162
08/05/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
12/04/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
12/04/2024 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161
12/04/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
10/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:45

Despacho - Mero expediente
03/04/2024 21:57

Conclusão para despacho
03/04/2024 21:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/04/2024 00:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
12/03/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 10:08

Trânsito em Julgado
07/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123
18/01/2024 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 03:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 03:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 03:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
20/12/2023 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
20/12/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/12/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/12/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/11/2023 17:45

Conclusão para julgamento
23/11/2023 18:50

Despacho - Mero expediente
23/11/2023 14:26

Conclusão para despacho
16/11/2023 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
06/11/2023 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/10/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
27/09/2023 14:56

Protocolizada Petição
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 18:19

Protocolizada Petição
15/08/2023 13:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
04/07/2023 13:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
22/06/2023 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/06/2023 15:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
05/06/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:53

Juntada - Informações
25/05/2023 14:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
22/05/2023 10:23

Protocolizada Petição
16/05/2023 17:43

Despacho - Mero expediente
08/05/2023 12:27

Conclusão para despacho
04/05/2023 14:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
02/05/2023 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/04/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
18/04/2023 12:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
18/04/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 14:16

Despacho - Mero expediente
04/04/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
03/04/2023 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/04/2023
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/03/2023 13:15

Conclusão para despacho
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/03/2023 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
22/03/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/03/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 17:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
16/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 17:20

Juntada - Informações
15/02/2023 15:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
13/02/2023 09:51

Despacho - Mero expediente
03/02/2023 11:31

Protocolizada Petição
18/01/2023 13:04

Conclusão para despacho
08/12/2022 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/11/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
18/10/2022 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
04/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> TOGUA1ECIV
21/09/2022 13:46

Juntada - Informações
31/08/2022 14:44

Juntada - Informações
26/08/2022 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA1ECIV -> TOCOLGG
26/08/2022 14:36

Expedido Ofício
20/08/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/07/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 17:31

Protocolizada Petição
10/06/2022 14:57

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOGUA1ECIV
09/06/2022 12:44

Decisão - Outras Decisões
30/04/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
19/04/2022 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
28/03/2022 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2022 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2022 11:48

Despacho - Mero expediente
14/03/2022 15:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA1ECIV -> NACOM
18/02/2022 15:00

Conclusão para decisão
18/02/2022 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/01/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 15:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
30/12/2021 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
27/12/2021 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
20/12/2021 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2022
19/12/2021 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2022
17/12/2021 15:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
16/12/2021 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
10/12/2021 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
26/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/11/2021 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
24/11/2021 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/11/2021 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 09:22

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
12/11/2021 17:38

Conclusão para despacho
12/11/2021 17:37

Processo Corretamente Autuado
12/11/2021 17:37

Redistribuído por sorteio - (TOGUA1ECIVJ para TOGUA1ECIVJ)
12/11/2021 17:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/11/2021 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002250-71.2022.8.27.2729

Issan Mendes Borges

Estado do Tocantins

Advogado: Indiano Soares e Souza

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 02/12/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0002250-71.2022.8.27.2729

Issan Mendes Borges

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/12/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0044955-16.2024.8.27.2729

Residencial Saint George

Plinio Azevedo Jacunda de Paula

Advogado: Elisangela Martins Porto Netto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/10/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0007108-64.2025.8.27.2722

Maximus Distribuidora de Combustiveis Lt...

Estado do Tocantins

Advogado: Joao Paulo Silveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/05/2025 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0027447-23.2025.8.27.2729

Acacio Carvalho Gomes

Ronaldo Alves do Vale

Advogado: Samara de Paula Fernandes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/06/2025 10:44

Exibir Processo