03/12/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
03/12/2024 17:43

Transitado em Julgado em 03/12/2024
16/10/2024 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 917013/2024
16/10/2024 18:25

Protocolizada Petição 917013/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2024
08/10/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890164/2024
08/10/2024 20:35

Protocolizada Petição 890164/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024
04/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024
03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/10/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024
02/10/2024 23:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial
01/08/2024 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
01/08/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/07/2024 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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