TJTO - 0003670-08.2022.8.27.2731

04/12/2024 13:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1FAZ

03/12/2024 21:26

Recebidos os autos

22/07/2024 17:16

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0003670082022827273120240722171635

19/07/2024 17:02

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

19/07/2024 17:02

Decisão - Outras Decisões

17/07/2024 17:51

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

17/07/2024 17:50

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

26/06/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/06/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/06/2024 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

21/05/2024 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

08/05/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

29/04/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

15/04/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2024 07:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

15/04/2024 07:30

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

01/03/2024 17:00

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

01/03/2024 16:59

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/02/2024 14:34

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

29/02/2024 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/02/2024 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/02/2024 13:51

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

07/02/2024 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

18/12/2023 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

12/12/2023 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

14/11/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 10:19

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

14/11/2023 10:19

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

09/11/2023 16:05

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

09/11/2023 16:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

08/11/2023 19:51

Juntada - Documento - Voto

30/10/2023 14:30

Juntada - Documento - Certidão

26/10/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/10/2023 14:24

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 722

20/10/2023 16:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

17/10/2023 19:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

17/10/2023 19:14

Juntada - Documento - Relatório

20/09/2023 13:47

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

20/09/2023 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

20/09/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 22:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

18/09/2023 22:33

Despacho - Mero Expediente

17/08/2023 13:26

Distribuído por sorteio