11/06/2025 16:18

Conclusão para julgamento
28/05/2025 00:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
27/05/2025 23:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/05/2025 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0021162-82.2023.8.27.2729/TO AUTOR: LÚCIA DUARTE LIMAADVOGADO(A): RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB TO05918A)ADVOGADO(A): SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB TO008520)RÉU: RENTCARS LTDAADVOGADO(A): GILSON JOAO GOULART JUNIOR (OAB PR036950)RÉU: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.ADVOGADO(A): MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495) DESPACHO/DECISÃO 1.

Não tendo havido requerimento de provas pelas partes, declaro a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, com fundamento no art. 355, I, do CPC, devendo a sentença seguir, preferencialmente, a ordem cronológica dos processos para sentença, nos termos do art. 12 do Código de Processo Civil, bem como observando-se as prioridades legais e metas do CNJ. 2. Intimem-se as partes com prazo de 5 (cinco) dias. 3. Após, retornem os autos conclusos para julgamento.
19/05/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 21:45

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 16:08

Conclusão para despacho
29/10/2024 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 01:13

Despacho - Mero expediente
27/05/2024 13:25

Conclusão para despacho
25/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
23/05/2024 22:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
10/05/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/05/2024 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
02/05/2024 13:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00111465920238272700/TJTO
29/04/2024 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
29/04/2024 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
19/04/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/01/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 22:02

Protocolizada Petição
09/11/2023 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
01/11/2023 15:39

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 02 - 01/11/2023 15:30. Refer. Evento 13
01/11/2023 15:06

Protocolizada Petição
01/11/2023 09:18

Juntada - Certidão
31/10/2023 17:26

Protocolizada Petição
16/10/2023 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
31/08/2023 09:45

Protocolizada Petição
21/08/2023 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 14 e 12 Número: 00111465920238272700/TJTO
18/08/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
17/08/2023 07:37

Protocolizada Petição
14/08/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/08/2023 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/07/2023 17:11

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/07/2023 17:11

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/07/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 18:00

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 04 - 01/11/2023 15:30
19/07/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2023 17:17

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
12/07/2023 16:34

Conclusão para despacho
11/07/2023 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/07/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
21/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/06/2023 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/06/2023 15:23

Decisão - Outras Decisões
31/05/2023 15:01

Conclusão para despacho
31/05/2023 14:59

Processo Corretamente Autuado
31/05/2023 14:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Cláusulas Abusivas - Para: Defeito, nulidade ou anulação
31/05/2023 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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