17/07/2025 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0016843-58.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: SILVANA ROCHA NUNESADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
07/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 13:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 13:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 13:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 13:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 11:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 11:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 11:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 11:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 16:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/06/2025 16:35

Conclusão para julgamento
30/06/2025 16:31

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 15:21

Conclusão para despacho
24/06/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 00:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0016843-58.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: SILVANA ROCHA NUNESADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 19/05/2025 - PETIÇÃO Evento 20 - 24/04/2025 - Despacho Mero expediente
06/06/2025 00:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/04/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:36

Despacho - Mero expediente
23/04/2025 16:50

Conclusão para despacho
23/04/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:11

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 16:35

Conclusão para despacho
21/03/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 14:03

Despacho - Determinação de Citação
17/12/2024 16:53

Conclusão para despacho
17/12/2024 16:53

Processo Corretamente Autuado
17/12/2024 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

LEI • Arquivo

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