01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0042465-21.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: DEUZELINA SOUSA MATOS MACIELADVOGADO(A): YURI BARBOSA LIMA (OAB TO011129) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte para, em cumprimento à Portaria nº 2.673, de 18 de setembro de 2024 e Resolução 303/2019 do CNJ, prestar as informações necessárias para a expedição da(s) requisição(ões) de pagamento.

Acerca da renúncia dos valores excedentes ao teto da requisição de pagamento de pequeno valor - RPV, considerando o salários mínimos vigentes na data da expedição da requisição (Estado do Tocantins, autarquias e fundações públicas estaduais - 10 (dez) salários mínimos) (Município de Palmas, autarquias e fundações públicas municipais - 15 (quinze) salários mínimos).

Palmas-TO, data registrada pelo sistema.
31/07/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
31/07/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 62
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042465-21.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DEUZELINA SOUSA MATOS MACIELADVOGADO(A): YURI BARBOSA LIMA (OAB TO011129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 07/07/2025 - Conta Atualizada
08/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 61
07/07/2025 16:32

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
07/07/2025 16:32

Conta Atualizada
07/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 17:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
04/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 13:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 13:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 13:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 11:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 11:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 11:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 11:37

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 11:36

Conta Atualizada
02/07/2025 17:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2025 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
02/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:25

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
01/07/2025 13:19

Conclusão para decisão
30/06/2025 21:03

Protocolizada Petição
27/06/2025 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 17:59

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 17:59

Conclusão para despacho
01/04/2025 17:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
01/04/2025 17:55

Trânsito em Julgado
31/03/2025 17:28

Protocolizada Petição
31/03/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
12/02/2025 13:28

Conclusão para julgamento
12/02/2025 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Ato ordinatório praticado - 12/02/2025 13:24:05)
12/02/2025 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/02/2025 13:24:05)
12/02/2025 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/02/2025 13:24:05)
11/02/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
11/02/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/02/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/11/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 00:52

Despacho - Determinação de Citação
31/10/2024 14:44

Conclusão para despacho
29/10/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:37

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
15/10/2024 17:36

Conclusão para despacho
15/10/2024 17:36

Processo Corretamente Autuado
08/10/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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