29/08/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000899-50.2024.8.27.2743/TOAUTOR: JOÃO PEREIRA BRITOADVOGADO(A): MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA (OAB TO005713)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO pedido deduzido na inicial e resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
25/08/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 20:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
17/07/2025 17:44

Conclusão para julgamento
17/07/2025 17:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
09/07/2025 17:49

Despacho - Mero expediente
18/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000899-50.2024.8.27.2743/TO AUTOR: JOÃO PEREIRA BRITOADVOGADO(A): MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA (OAB TO005713) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos.

Esta magistrada participará de evento vinculado ao Tribunal de Justiça na data da audiência designada no evento 29, razão pela qual não poderá se fazer presente, impossibilitando a realização da audiência na referida data.

Em consequência, proceda-se nova inclusão em pauta objetivando a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, a qual fica REDESIGNADA para o dia 30/06/2025 às 15h20min por meio da plataforma digital YEALINK SERVIÇO DE VIDEOCONFERÊNCIA E AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (https://vc.tjto.jus.br/login), sendo que a sala virtual de audiências poderá ser acessada por meio do link que será disponibilizado ao final desta decisão. INTIME-SE a parte autora, com o prazo de 01 (um) dia, acerca da redesignação desta audiência, bem como para que compareça à audiência acompanhada de suas testemunhas.

Os advogados deverão providenciar as intimações das testemunhas, repassando o link abaixo disponibilizado aos interessados, com fulcro no artigo 455 do CPC.

Eventuais provas documentais ainda não produzidas deverão ser apresentadas até a data da audiência.

Dispensada a intimação da parte requerida INSS/Procuradoria Federal - TO no tocante a designação desta audiência, consoante alínea b do art. 3º da Recomendação Conjunta Nº 14/2021 - TJTO/CGJUSTO/PFTO.

Proceda-se com o envio da pauta de audiências deste mês à parte requerida INSS para fins de ciência deste. DADOS PARA ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL Título: JOÃO PEREIRA BRITO - 0000899-50.2024.8.27.2743 Tempo: 30/06/2025 15:20 ID: 67685 Senha: 294716 Entrar na videoconferência: Usuários TJTO: https://vc.tjto.jus.br/meeting/join/#/login?t=fRgRKXtwVCY1goWcOVEL8Q== Usuários convidados: https://vc.tjto.jus.br/meeting/join/#/login?info=fRgRKXtwVCY1goWcOVEL8Q== Para o dia da audiência: Copiar o link de acesso, e colar no navegador;Clique: JUNTE-SE COM O NAVEGADOR / JOIN WITH BROWSER;Digitar seu nome;Escolher a opção: ENTRAR / JOIN;Você será redirecionado para o ambiente da sala virtual;Aguardar aprovação de entrada na sala de audiência;No caso de a página não abrir automaticamente: Clicar em “AVANÇADO”, e posteriormente em: “Ir para http://vc.tjto.jus.br (não seguro)”;Tenham o documento de identificação em mãos para a devida conferência por vídeo (apenas as partes e seus procuradores participarão);Importante que verifiquem o áudio e vídeo do aparelho que será utilizado para realização da audiência, para que tudo corra bem. Cumpra-se.

Intime-se.
16/06/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 13:59

Conclusão para decisão
16/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:15

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 13:53

Conclusão para decisão
26/05/2025 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/05/2025 16:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 16/06/2025 15:20
09/05/2025 17:42

Decisão - Saneamento e Organização do processo
18/02/2025 16:50

Conclusão para despacho
22/01/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/09/2024 14:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/09/2024 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
06/05/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/05/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:49

Perícia agendada
08/04/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
25/03/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 19:22

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
25/03/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 21:49

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/03/2024 11:56

Conclusão para despacho
12/03/2024 11:55

Processo Corretamente Autuado
12/03/2024 09:30

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOÃO PEREIRA BRITO - Guia 5419038 - R$ 495,90
12/03/2024 09:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOÃO PEREIRA BRITO - Guia 5419037 - R$ 431,60
12/03/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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