10/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012571-06.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00251063520218272706/TO)RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: MAIKY LONARD MOREIRA SILVAADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 07/07/2025 - Conta Atualizada
08/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/07/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
08/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:32

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
07/07/2025 18:32

Conta Atualizada
04/07/2025 16:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 16:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
03/07/2025 18:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
25/04/2025 13:27

Processo Corretamente Autuado
11/04/2025 13:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
25/02/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
25/02/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 76
13/02/2025 08:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 75
13/02/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/02/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:49

Lavrada Certidão
12/02/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 10:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/02/2025 14:28

Conclusão para decisão
29/01/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 65
27/01/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
14/01/2025 09:08

Protocolizada Petição
13/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
13/01/2025 13:00

Conta Atualizada
09/01/2025 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/01/2025 16:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
19/12/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
03/12/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
18/11/2024 15:50

Lavrada Certidão
18/11/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/11/2024 15:13

Decisão - Outras Decisões
16/09/2024 14:14

Conclusão para despacho
16/09/2024 13:50

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
05/09/2024 13:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00076395620248272700/TJTO
28/05/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
08/05/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5458032, Subguia 20613 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
03/05/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 38 Número: 00076395620248272700/TJTO
29/04/2024 14:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5458032, Subguia 5398088
29/04/2024 14:35

Juntada - Guia Gerada - Agravo - MAIKY LONARD MOREIRA SILVA - Guia 5458032 - R$ 48,00
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
19/04/2024 18:13

Lavrada Certidão
18/04/2024 15:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
18/04/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 18:19

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2024 14:28

Conclusão para decisão
10/04/2024 12:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 33
15/03/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
15/03/2024 16:34

Lavrada Certidão
15/03/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/03/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/03/2024 15:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
15/03/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2024 18:30

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
31/10/2023 14:33

Conclusão para decisão
31/10/2023 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/10/2023 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2023 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
05/09/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/09/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2023 16:45

Despacho - Mero expediente
09/08/2023 16:22

Conclusão para despacho
07/08/2023 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/07/2023 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2023 17:14

Despacho - Mero expediente
19/06/2023 13:17

Conclusão para despacho
19/06/2023 13:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/06/2023 16:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/06/2023 16:42

Processo Corretamente Autuado
14/06/2023 16:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/06/2023 16:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/06/2023 10:12

Distribuído por dependência - Número: 00251063520218272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023898-05.2025.8.27.2729

Elizangela Pinto de Oliveira

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Rodrigo Fernandes Beraldo Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/06/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0000179-61.2024.8.27.2718

Estreito Participacoes S.A.

Jose do Carmo Ferreira Guimaraes

Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/02/2024 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0001837-20.2025.8.27.2740

Ministerio Publico

Jose Ribamar Alves dos Santos

Advogado: Faelma Teles Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/06/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0026548-25.2025.8.27.2729

Weliton Alves Brito

Patricia Barbosa Santana

Advogado: Paloma de Sousa Feitosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/06/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0009793-13.2025.8.27.2700

Marli Rodrigues Moura Pereira

Buena Vista Incorporadora LTDA

Advogado: Heverton Padilha Cezar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/06/2025 10:37

Exibir Processo