TJTO - 0026161-78.2023.8.27.2729
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
17/07/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
17/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0026161-78.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: NOADIA GOMES MARTINSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
Palmas, data registrada eletronicamente. -
16/07/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 15:02
Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
-
10/07/2025 15:02
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
10/07/2025 15:02
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
10/07/2025 15:02
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
10/07/2025 15:01
Trânsito em Julgado
-
18/06/2025 13:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
-
28/05/2025 00:51
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
25/05/2025 23:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
23/05/2025 14:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
-
23/05/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
21/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
19/05/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/05/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/05/2025 15:49
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte
-
18/05/2025 15:26
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
24/02/2025 12:56
Conclusão para despacho
-
24/02/2025 12:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Remessa - por julgamento definitivo do recurso - 24/02/2025 12:55:51)
-
24/02/2025 12:55
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
24/02/2025 12:54
Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
-
21/02/2025 23:03
Decisão - Outras Decisões
-
09/01/2025 12:36
Conclusão para decisão
-
07/01/2025 15:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
03/12/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 15:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
-
03/12/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
28/11/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 12:51
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
-
27/11/2024 22:22
Despacho - Mero expediente
-
11/11/2024 13:26
Conclusão para despacho
-
11/11/2024 13:26
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
11/11/2024 09:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
23/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 17:11
Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
-
21/10/2024 17:10
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
21/10/2024 17:10
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
21/10/2024 17:07
Trânsito em Julgado
-
21/10/2024 12:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
24/09/2024 12:46
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
24/09/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
24/09/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
19/09/2024 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/09/2024 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/09/2024 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/09/2024 19:24
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento
-
18/09/2024 18:37
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
23/07/2024 06:38
Protocolizada Petição
-
11/06/2024 16:22
Conclusão para despacho
-
11/06/2024 16:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/05/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/05/2024 08:48
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
30/04/2024 16:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/04/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
16/04/2024 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
16/04/2024 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
16/04/2024 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
15/04/2024 19:14
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
12/04/2024 16:13
Juntada - Documento - Relatório e Voto
-
12/04/2024 11:51
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
-
01/04/2024 17:46
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
26/01/2024 16:22
Conclusão para despacho
-
26/01/2024 16:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/01/2024 15:28
Protocolizada Petição
-
19/01/2024 15:16
Protocolizada Petição
-
18/01/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
18/01/2024 17:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/01/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/01/2024 07:55
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
18/12/2023 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 18:16
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
14/12/2023 18:43
Juntada - Documento - Relatório e Voto
-
14/12/2023 15:46
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
24/11/2023 15:22
Conclusão para julgamento
-
24/11/2023 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/11/2023 14:23
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78
-
23/11/2023 14:19
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
14/11/2023 13:43
Conclusão para despacho
-
14/11/2023 13:40
Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
-
14/11/2023 10:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/11/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/11/2023 14:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/11/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/11/2023 12:23
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
06/11/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/11/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/10/2023 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
27/10/2023 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
27/10/2023 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/10/2023 17:52
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
17/10/2023 17:13
Conclusão para julgamento
-
16/10/2023 15:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/10/2023 13:28
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
-
09/10/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/10/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/10/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 16:01
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
29/09/2023 15:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/09/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/09/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 09:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/09/2023 14:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
-
04/09/2023 13:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/08/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 20:34
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
03/08/2023 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
11/07/2023 16:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/07/2023 16:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/07/2023 17:18
Despacho - Mero expediente
-
07/07/2023 16:11
Conclusão para despacho
-
07/07/2023 16:11
Processo Corretamente Autuado
-
04/07/2023 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0048078-27.2021.8.27.2729
R. S. Rodrigues da Silva
Marcia Elisabete Fonseca Guazzelli
Advogado: Thiago Perez Rodrigues da Silva
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 31/12/2021 13:15
Processo nº 0000468-71.2023.8.27.2736
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Mayne Cristina Alves de Sousa
Advogado: Antonio Braz da Silva
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 09/06/2023 16:52
Processo nº 0000236-40.2024.8.27.2731
Ana Gabrielly Mariz Santini
Nu Pagamentos S.A. - Instituicao de Paga...
Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/01/2024 00:20
Processo nº 0009106-51.2022.8.27.2729
Elder Ferreira Veloso
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Ingrid Priscila Sousa Vieira Queiroz
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 23/05/2025 10:34
Processo nº 0007013-03.2025.8.27.2700
Acn Agronegocios LTDA
Camila Macedo de Almeida Schneider
Advogado: Jose Julcinei de Freitas
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/05/2025 15:02