TJTO - 0004565-28.2019.8.27.2713

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS

CNPJ: 01.795.483/0001-20

Advogados

WYLLY FERNANDES DE SOUZA REGO

CPF *05.***.*76-07

HELDER BARBOSA NEVES

OAB: 004916/TO

CPF *05.***.*63-92

TATIA GONCALVES MIRANDA

CPF *18.***.*62-01

Polo Passivo

Partes

MARCIO ROBERTO SILVA

CPF *40.***.*44-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 16/07/2025 16:24

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 327

  • 14/07/2025 13:06

    Juntada - Documento - Certidão

  • 11/07/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 11/07/2025<br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b>

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0004565-28.2019.8.27.2713/TO (Pauta: 327) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): TÁTIA GONÇALVES MIRANDA PROCURADOR(A): WYLLY FERNANDES DE SOUZA RÊGO PROCURADOR(A): HELDER BARBOSA NEVES APELADO: MARCIO ROBERTO SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Palmas, 10 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 10/07/2025 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025

  • 07/07/2025 15:23

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 07/07/2025 15:23

    Juntada - Documento - Relatório

  • 24/06/2025 13:00

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 24/06/2025 13:00

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 12/06/2025 13:10

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta de Ordem Cível Número: 00024667520258272713/TO

  • 06/06/2025 15:53

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta de Ordem Cível Número: 00024667520258272713/TO

  • 05/06/2025 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta de Ordem Cível Número: 00024667520258272713/TO

  • 05/06/2025 14:21

    Expedição de documento - Carta Ordem

  • 04/06/2025 18:46

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 04/06/2025 18:46

    Despacho - Mero Expediente

  • 03/06/2025 16:53

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 03/06/2025 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/05/2025 08:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/05/2025 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 21:30

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 13/05/2025 21:30

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 09/05/2025 14:25

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 09/05/2025 14:23

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 08/05/2025 18:22

    Juntada - Documento - Voto

  • 25/04/2025 16:55

    Juntada - Documento - Certidão

  • 24/04/2025 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 24/04/2025 13:28

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 314

  • 14/04/2025 20:59

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 14/04/2025 20:59

    Juntada - Documento - Relatório

  • 07/04/2025 16:29

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB03)

  • 07/04/2025 16:27

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> DISTR

  • 07/04/2025 16:27

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 19/03/2025 14:28

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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