TJTO - 0001653-75.2022.8.27.2738

06/12/2024 17:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTAG1ECIV

06/12/2024 15:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC

06/12/2024 15:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

06/12/2024 07:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

02/12/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/10/2024 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

15/10/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/10/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/10/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/10/2024 12:02

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

09/10/2024 12:02

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

07/10/2024 16:58

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

07/10/2024 16:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

07/10/2024 11:44

Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

07/10/2024 11:44

Juntada - Documento - Voto

04/10/2024 14:42

Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

26/09/2024 15:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/09/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/09/2024 11:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3

12/09/2024 16:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

12/09/2024 16:03

Juntada - Documento - Relatório

22/08/2024 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2024 17:07

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

21/08/2024 17:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

20/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

18/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/07/2024 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

10/06/2024 20:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

23/05/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2024 17:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

23/05/2024 17:06

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

20/03/2024 15:56

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

20/03/2024 15:56

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

20/03/2024 14:58

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

20/03/2024 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

15/03/2024 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/02/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/02/2024 12:59

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

15/02/2024 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

15/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

01/02/2024 19:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024

01/02/2024 16:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2024

01/02/2024 16:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/02/2024

01/02/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024 até 29/02/2024

26/01/2024 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

25/01/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

15/12/2023 16:27

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

15/12/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 16:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

15/12/2023 15:57

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

15/12/2023 15:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

13/12/2023 17:54

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

13/12/2023 17:54

Juntada - Documento - Voto

04/12/2023 15:25

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/11/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/11/2023 13:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 00:00</b><br>Sequencial: 415

22/11/2023 10:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

22/11/2023 10:46

Juntada - Documento - Relatório

01/11/2023 13:37

Conclusão para julgamento

01/11/2023 13:23

Distribuído por sorteio