17/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039500-70.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: STEFANIA DA COSTA SOARES BARBOSAADVOGADO(A): COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO (OAB TO011859)ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO006960)ADVOGADO(A): BRUNO SILVA COSTA PORTELA (OAB TO010041)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 03/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 36 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
15/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 12:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:46

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
24/03/2025 16:46

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
23/03/2025 16:24

Protocolizada Petição
21/03/2025 18:25

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
21/03/2025 18:25

Conta Atualizada
21/03/2025 16:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 15:58

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
21/03/2025 15:58

Trânsito em Julgado
11/03/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/02/2025 16:42

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/02/2025 15:54

Conclusão para julgamento
29/01/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2024 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 17:36

Despacho - Determinação de Citação
24/09/2024 13:53

Conclusão para despacho
24/09/2024 13:53

Processo Corretamente Autuado
20/09/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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