15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0012433-96.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: CAROLINA ROCHAADVOGADO(A): PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA (OAB TO004413) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
04/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 22:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 05:35

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 04:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/04/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/04/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 23:04

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
03/04/2025 11:02

Conclusão para decisão
02/04/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 23:20

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
24/03/2025 14:37

Conclusão para decisão
24/03/2025 14:37

Processo Corretamente Autuado
24/03/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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