TJTO - 0003445-51.2022.8.27.2710

12/03/2025 15:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

12/03/2025 15:42

Trânsito em Julgado

05/03/2025 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

01/03/2025 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/02/2025 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

13/02/2025 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

10/02/2025 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/01/2025 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

10/01/2025 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/01/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

18/12/2024 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2024 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2024 16:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

17/12/2024 16:05

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

04/12/2024 09:09

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

03/12/2024 22:48

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/12/2024 16:04

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

03/12/2024 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

02/12/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/10/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/10/2024 12:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

30/10/2024 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

23/09/2024 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

06/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 15:27

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

06/09/2024 15:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/09/2024 13:56

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

05/09/2024 13:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

04/09/2024 15:29

Juntada - Documento - Voto

27/08/2024 12:34

Juntada - Documento - Certidão

22/08/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2024 13:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 214

19/08/2024 18:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

19/08/2024 17:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

19/08/2024 17:19

Juntada - Documento - Relatório

03/07/2024 12:36

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

02/07/2024 23:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/07/2024 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/06/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

25/06/2024 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

19/06/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 16:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

04/06/2024 16:08

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático

21/05/2024 13:38

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

17/05/2024 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 09:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

30/04/2024 09:16

Despacho - Mero Expediente

12/03/2024 13:25

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

11/03/2024 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/02/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 10:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

23/02/2024 10:49

Despacho - Mero Expediente

21/02/2024 12:54

Distribuído por sorteio