17/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022913-70.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: FÁBIO GOMES LOPES DA MOTAADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 03/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 66 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
15/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
19/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/05/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:52

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
26/03/2025 15:25

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
25/03/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/02/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
24/02/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:45

Lavrada Certidão
14/02/2025 16:06

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
14/02/2025 16:05

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
14/02/2025 16:05

Trânsito em Julgado
14/02/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/01/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
21/01/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/01/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/01/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/01/2025 14:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
15/01/2025 19:41

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/01/2025 17:04

Conclusão para despacho
07/01/2025 17:03

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
07/01/2025 17:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
07/01/2025 16:15

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
07/01/2025 16:15

Lavrada Certidão
23/12/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/12/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/12/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/11/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
13/11/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/11/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2024 15:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
03/10/2024 13:47

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
27/09/2024 16:53

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/09/2024 12:04

Conclusão para despacho
23/09/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/09/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/08/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:28

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
31/07/2024 16:23

Conclusão para julgamento
29/07/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/07/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/07/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/06/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar - 28/06/2024 14:35:58)
27/06/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 15:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 20:30

Despacho - Determinação de Citação
13/06/2024 13:34

Conclusão para despacho
13/06/2024 13:34

Processo Corretamente Autuado
06/06/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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