07/07/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
04/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
03/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036967-80.2020.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANADOR FELIPE DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ADVOGADO(A): SERGIO NOLETO BARBOSA (OAB TO010207)ADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 146 - 23/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 145 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
23/06/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2025 13:23

Lavrada Certidão
18/06/2025 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/06/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
12/06/2025 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
12/06/2025 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
11/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
10/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
09/06/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
09/06/2025 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
09/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/03/2025 13:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/03/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/03/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
12/03/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
07/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
07/03/2025 14:55

Conta Atualizada
07/03/2025 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2025 13:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/02/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/02/2025 21:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
17/02/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 22:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/02/2025 13:33

Conclusão para decisão
07/02/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
23/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/12/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
13/11/2024 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/10/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:06

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 13:29

Conclusão para despacho
28/08/2024 13:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/08/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/08/2024 16:32:02)
05/08/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Ato ordinatório praticado - 05/08/2024 16:32:02)
05/08/2024 15:25

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
05/08/2024 11:40

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
05/08/2024 11:40

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/08/2024 11:40

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
05/08/2024 11:40

Trânsito em Julgado
05/08/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/07/2024 22:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
10/07/2024 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/07/2024 22:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
05/07/2024 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/07/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 15:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
04/07/2024 09:05

Conclusão para julgamento
04/07/2024 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/07/2024 16:04

Conclusão para despacho
01/07/2024 16:02

Juntada - Certidão
03/11/2023 17:47

Protocolizada Petição
25/10/2021 15:11

Protocolizada Petição
25/10/2021 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
25/10/2021 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/10/2021 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
22/10/2021 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/10/2021 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
19/10/2021 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/10/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 08:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático
16/09/2021 15:35

Conclusão para julgamento
16/09/2021 15:34

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
16/09/2021 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
16/09/2021 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/09/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 13:59

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
21/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/08/2021 00:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
18/08/2021 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/08/2021 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/08/2021 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/08/2021 17:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/05/2021 13:33

Conclusão para julgamento
05/05/2021 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
05/05/2021 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/04/2021 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/04/2021 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
16/04/2021 18:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/04/2021 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/04/2021 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/04/2021 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/04/2021 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/04/2021 22:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
24/03/2021 14:15

Conclusão para julgamento
24/03/2021 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/03/2021 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
11/03/2021 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/03/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/03/2021 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2021 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 08:26

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/03/2021 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
03/03/2021 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/02/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 16:42

Decisão - Outras Decisões
16/12/2020 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/12/2020 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/12/2020 18:04

Conclusão para decisão
14/12/2020 17:48

Protocolizada Petição
10/12/2020 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020 14:24

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/12/2020 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
30/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/10/2020 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2020 15:34

Despacho - Mero expediente
08/10/2020 15:29

Conclusão para despacho
08/10/2020 15:24

Processo Corretamente Autuado
08/10/2020 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
08/10/2020 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/09/2020 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2020 19:03

Ato ordinatório praticado
29/09/2020 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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