TJTO - 0020839-14.2022.8.27.2729

14/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

11/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

10/07/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/07/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

20/06/2025 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

19/06/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/05/2025 00:52

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

25/05/2025 23:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

21/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

19/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 17:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão em parte - Segurança

11/04/2025 11:18

Conclusão para julgamento

11/04/2025 11:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

10/04/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

08/04/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

18/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado

18/03/2025 14:39

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL3FAZ

14/02/2023 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/01/2023 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

17/01/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/01/2023 16:39

Lavrada Certidão

11/01/2023 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> NUGEPAC

11/01/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/01/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/01/2023 15:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade

04/12/2022 08:43

Conclusão para despacho

02/12/2022 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

25/11/2022 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/10/2022 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

15/09/2022 15:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36

04/09/2022 10:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34

01/09/2022 17:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36

01/09/2022 17:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

01/09/2022 17:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34

01/09/2022 17:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

31/08/2022 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

31/08/2022 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/08/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 17:21

Ato ordinatório praticado

30/08/2022 15:45

Protocolizada Petição

30/08/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/07/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 12:05

Despacho - Mero expediente

26/07/2022 12:58

Conclusão para despacho

26/07/2022 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/07/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 12

23/06/2022 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

13/06/2022 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 12 e 13

11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/06/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022 16:18

Ato ordinatório praticado

02/06/2022 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2022 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2022 14:44

Decisão - Outras Decisões

01/06/2022 17:07

Conclusão para despacho

01/06/2022 17:04

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível

01/06/2022 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)

01/06/2022 15:55

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal

01/06/2022 15:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

01/06/2022 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2022 14:30

Decisão - Declaração - Incompetência

01/06/2022 12:10

Conclusão para despacho

01/06/2022 12:10

Processo Corretamente Autuado

31/05/2022 18:32

Distribuído por sorteio