06/02/2025 21:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
06/02/2025 21:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025
29/01/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 54059/2025
29/01/2025 13:26

Protocolizada Petição 54059/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025
29/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025
28/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025 13:30

Conhecido o recurso de CRISTIANO CARNEIRO BRINGEL e não-provido
10/12/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
10/12/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/12/2024 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1097579/2024
10/12/2024 11:08

Protocolizada Petição 1097579/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2024
10/12/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024
09/12/2024 10:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/12/2024 10:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/12/2024 08:18

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 620165 (2020/0274630-4)
09/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024 22:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/12/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024
06/12/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito
03/12/2024 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/12/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/11/2024 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão • Arquivo