16/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018606-44.2022.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): Andre Mendes Moreira (OAB MG087017)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 10/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
20/06/2025 01:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/05/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 21:59

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 18:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/05/2025 18:48

Conclusão para despacho
07/05/2025 18:48

Processo Reativado
24/04/2025 16:56

Protocolizada Petição
17/03/2025 17:48

Baixa Definitiva
17/03/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
17/03/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
12/02/2025 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
07/01/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/12/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:07

Trânsito em Julgado
09/12/2024 16:51

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00186064420228272729/TJTO
20/09/2023 14:35

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
19/09/2023 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
05/09/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/08/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/08/2023 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
03/08/2023 10:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
22/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
05/07/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/06/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/06/2023 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/06/2023 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/06/2023 10:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/03/2023 14:52

Conclusão para julgamento
24/03/2023 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
24/03/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/03/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/03/2023 23:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/02/2023 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/01/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/01/2023 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/12/2022 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/12/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/11/2022 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
17/11/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/11/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 16:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
20/09/2022 17:51

Protocolizada Petição
14/09/2022 13:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
14/09/2022 13:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
14/09/2022 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/09/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/08/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 23:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/08/2022 17:01

Protocolizada Petição
09/08/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/07/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2022 15:15

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
19/05/2022 14:58

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cautelar Fiscal PARA: Procedimento Comum Cível
19/05/2022 14:52

Conclusão para despacho
19/05/2022 14:51

Processo Corretamente Autuado
19/05/2022 14:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA
18/05/2022 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL3FAZJ)
18/05/2022 17:41

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cautelar Fiscal
18/05/2022 17:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/05/2022 17:59

Decisão - Declaração - Incompetência
17/05/2022 17:21

Conclusão para decisão
17/05/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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