16/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004716-67.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSE ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 03/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS À EXECUÇÃO Evento 70 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
14/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
14/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
19/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/05/2025 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:52

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
26/03/2025 15:25

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
25/03/2025 17:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
25/03/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/02/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
28/02/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:23

Lavrada Certidão
11/02/2025 13:25

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TO4.05NJE
11/02/2025 13:24

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
11/02/2025 13:23

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
11/02/2025 13:23

Trânsito em Julgado
11/02/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/01/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
16/01/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/01/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/01/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/01/2025 19:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
09/01/2025 15:14

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/01/2025 17:04

Conclusão para despacho
07/01/2025 17:03

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
07/01/2025 16:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
07/01/2025 16:34

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
07/01/2025 16:34

Lavrada Certidão
23/12/2024 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/12/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/11/2024 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/11/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 13:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
07/11/2024 17:14

Conclusão para julgamento
23/10/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/10/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 08:55

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/07/2024 14:27

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
21/06/2024 12:56

Conclusão para julgamento
20/06/2024 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/06/2024 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/06/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/06/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/06/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/04/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
19/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 19:53

Despacho - Determinação de Citação
08/02/2024 16:53

Conclusão para despacho
08/02/2024 16:53

Processo Corretamente Autuado
08/02/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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