16/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036956-12.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUCIVANE LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 26/06/2025 - PETIÇÃO Evento 48 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
14/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/05/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:50

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
27/03/2025 15:32

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
26/03/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/03/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:44

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
25/03/2025 16:43

Conta Atualizada
25/03/2025 16:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2025 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Trânsito em Julgado - 25/03/2025 15:51:50)
25/03/2025 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
25/03/2025 15:51

Trânsito em Julgado
08/03/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/03/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/02/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2025 15:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/02/2025 11:26

Conclusão para julgamento
27/01/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/12/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/12/2024 12:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
29/11/2024 13:20

Conclusão para julgamento
28/11/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/11/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 15:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 20:02

Despacho - Determinação de Citação
08/10/2024 13:10

Conclusão para despacho
03/10/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:05

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
06/09/2024 14:33

Conclusão para despacho
06/09/2024 14:33

Processo Corretamente Autuado
05/09/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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